Políticos são presos por fraudes em licitações em SP
Esquema era liderado pela vereadora Marlene Galiaso em dezenas de cidades do interior paulista
A Polícia Civil e o Ministério Público prenderam, nesta terça-feira, 16 pessoas - entre elas vereadores, empresários, secretários municipais, funcionários públicos e advogados -, acusadas de participar de um grande esquema para fraudar licitações em Câmaras e Prefeituras municipais de 20 cidades da região de Ribeirão Preto e em 11 da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
As prisões são fruto de quatro meses de investigações do Gaeco de Ribeirão Preto, em conjunto com o Centro de Inteligência da Polícia Civil de Ribeirão, que monitoraram a vereadora Marlene Galiaso (PV), de Pradópolis, apontada como líder da organização. Segundo os promotores, por meio de uma empresa de sua propriedade, estabelecida em Ribeirão Preto, Marlene coordenava o esquema para fraudar licitações e processos seletivos para concursos públicos em Prefeituras e Câmaras Municipais de dezenas de cidades do interior paulista.
Siga o Terra Notícias no Twitter
Quando sua empresa não podia participar, Marlene indicava outras oito empresas de sua influência para vencer as licitações. O rodízio de empresas dificultava a ação dos órgãos de controle. Para vencer as licitações, Marlene e outros empresários pagavam propinas a funcionários públicos. De acordo com o promotor Marcel Zanin Lombardi, havia ajustes prévios das empresas para que a empresa indicada pela vereadora vencesse a licitação. “Era um esquema extremamente elaborado, audacioso, bem organizado, que auferia lucros significativos e que em alguns locais há indícios de que eram revertidos em parte para funcionários públicos”, disse o promotor à imprensa.
De acordo com os promotores, Marlene e as empresas indicadas por ela venciam as licitações e eram contratadas tanto para a realização de concursos públicos, como para prestação de serviços de assessoria. Entre os serviços, estão a implantação do plano municipal de educação e assessoria administrativa perante o Tribunal de Contas. “Tratava-se de verdadeiras licitações dirigidas, já que não havia concorrência de fato, apenas um revezamento entre as empresas pertencentes ao grupo ligado à mentora do esquema”, dizem os promotores.
Segundo eles, foram constatadas fraudes em dezenas de processos licitatórios para a contratação das empresas investigadas. O esquema, de acordo com o Gaeco, rendeu para essas empresas em 2014 mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos em decorrência desses contratos.
-1ibh3zk5f50f7.jpg)
Ao ser presa na manhã desta terça-feira, junto com uma assessora, Marlene negou as acusações aos jornalistas que acompanhavam a operação.
O esquema foi descoberto depois que o Gaeco de Jaú constatou irregularidades em um concurso público na Câmara Municipal de Mineiros do Tietê. Ao investigar o caso, os promotores descobriram que a empresa organizadora do concurso era também a vencedora e que estava sediada em Ribeirão Preto. A partir daí, constataram fraudes em concursos nas cidades de Santa Albertina, Jaboticabal, Monte Alto e Ipuã.
Mesmo quando a empresa da vereadora não estava participando era ela quem sempre ajustava a manipulação das notas e a aprovação das pessoas indicadas. Nos concursos, a vereadora é acusada de fraudar resultados, mudar notas de provas e até de inverter ordem colocação de candidatos. Nos processos licitatórios os ajustes prévios eram feitos para favorecer a empresa escolhida por ela.
Entre os presos estão dois secretários municipais de Ipuã e um de Motuca; dois vereadores de Luiz Antônio e Santa Ernestina; empresários e advogados de Monte Alto, Fernandópolis, Luiz Antônio, Ribeirão Preto e Pradópolis. Eles foram detidos com prisão temporária de cinco dias, com possibilidade de prorrogação para mais cinco. O MP informou que pode pedir a prisão preventiva dos envolvidos, que poderão responder por crimes de fraudes em Concursos públicos, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a 36 anos de reclusão. Cinco procurados estão foragidos.
Segundo o Gaeco, foram apuradas fraudes em procedimentos licitatórios para contratação de empresas em processos de licitações para concursos públicos nas Câmaras Municipais de Santa Ernestina, Luiz Antonio, Motuca e Dobrada; e nas Prefeituras de Ipuã, Monte Alto, Serra Azul, Valentim Gentil, Fernandópolis, Nova Granada, Miguelópolis, Motuca, Pitangueiras, Restinga, Guaraci, Santa Ernestina, Jaboticabal, Guariba e Porto Ferreira. O grupo também atuou nas Prefeituras de Tabatinga, Alvares Florence, Turmalina, Pedranópolis, Estrela d´Oeste, e nas Câmaras Municipais de Barretos, Mirassol, Ibirá, Pontalinda e Santa Rita do Passa Quatro.
-vbk6fubxoyg3.png)
