Polícia do RS indicia 2 por desabamento de piso em baile funk
Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre
A delegada Silvia Regina de Souza, titular da 14ª Delegacia de Polícia (DP), de Porto Alegre, indiciou duas pessoas pelo desabamento de uma laje durante um baile funk em Porto Alegre (RS), na madrugada de 21 de junho. Na ocasião, 94 pessoas ficaram feridas, sendo que uma perdeu a perna e outra está em uma cadeira de rodas.
Segundo a delegada, Luiz Menegaz, proprietário do prédio, e Cristian dos Santos Ferreira, organizador da festa, foram acusados por lesão corporal leve e grave culposa. Ela disse que não pode descartar a possibilidade de incluir a prefeitura de Porto Alegre na acusação.
"Isso num segundo momento. Se o Judiciário entender que eles (prefeitura) deveriam ter mandado a Smic (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) fiscalizar, sim. Porque a gente conhece a figura do alvará e eles vão requerer onde estava o alvará judicial neste momento, mas isso é a prefeitura que terá de prestar as explicações", disse a delegada.
Nesta quinta-feira, a delegada recebeu o laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP). O documento aponta que a armadura (ferro que sustenta a laje) do prédio era menor do que a necessária. De acordo com o perito Ruy Braescher Filho, relator do laudo, "a estrutura não era adequada para suportar pessoas e nem mesmo para aguentar um algodão. Ela foi construída em situação de pré-colapso".
De acordo com o perito, a laje é calculada para uma carga permanente (própria) e também para uma carga variável (levando-se em conta a finalidade do local). "Essa laje foi confeccionada com uma armadura inferior à armadura necessária para suportar o seu peso próprio, sem qualquer acréscimo acima disso." Ruy afirma que o laudo refere-se apenas à área que desabou, pois o restante do prédio não foi avaliado porque não era o objetivo.
O perito diz que levou mais de 20 anos para a laje desabar porque os "coeficientes de segurança adotados em um cálculo estrutural são elevados, e não limites", ou seja, na prática, são planejados para suportar mais peso. Mas durante o baile funk, com um grande número de pessoas, a estrutura não resistiu.
O perito afirma que não tem elementos necessários para dizer se o problema foi no projeto ou na execução da obra, já que o engenheiro responsável pelo projeto, que também era o responsável pela execução da obra, morreu. Além disso, na época da construção, a prefeitura não exigia o projeto estrutural.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), a vistoria no prédio foi feita em duas etapas. A primeira em 1983, quando aprovou a construção do prédio com dois pavimentos e emitiu carta de habitação dessa parte. Posteriormente, foi feita uma modificação no projeto, com um aumento de área. A Smov aprovou essa reforma, mas não emitiu habite-se, pois não teria sido solicitada a vistoria ao órgão.
O prédio, de quatro andares e que fica localizado na avenida Protásio Alves, na Vila Jardim, na zona norte, está interditado desde o dia do acidente. Procedimentos administrativos da prefeitura vão definir a liberação ou do prédio.
