PF prende 58 suspeitos por desvio de verba da saúde em 6 Estados
A Operação Saúde, deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal (PF), prendeu em seis Estados 58 pessoas suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos. Entre os presos, 12 são secretários municipais. Foram detidos 30 funcionários públicos e três estão foragidos.
As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e Rondônia, de acordo com balanço divulgado no final da tarde pela PF em Passo Fundo (RS). Três grupos foram desarticulados no município gaúcho de Barão do Cotegipe. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava com fraudes em licitações públicas, desvio de verbas para a compra de remédios e entrega parcial dos produtos comprados.
Os recursos obtidos com as fraudes eram divididos entre os servidores públicos e as empresas. Os envolvidos podem ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. A operação policial foi feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo 282 policiais federais e 18 auditores. A Justiça Federal em Erechim (RS) expediu 64 mandados de prisões temporárias e 70 de busca e apreensão. As investigações começaram em 2009.
Modus operandi
As empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços inexequíveis, preferencialmente, em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.
Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foram constatadas irregularidades como: quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso, sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.
Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais.
Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos sete Estados confirmaram a ocorrência das irregularidades, que levaram a prejuízos ao erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.