PF faz operação em 14 Estados contra diplomas falsos de medicina
Policiais federais participam na manhã desta sexta-feira da Operação Esculápio em 14 Estados: Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A ação combate um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina no País.
Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes, a denúncia foi feita pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). "São diplomas que foram comprados na Bolívia e seriam usados para a pessoa clinicar no Brasil e há a suspeita de que alguns teriam solicitado o ingresso no Mais Médico", informou, explicando que o programa do governo federal não autoriza o ingresso de profissionais formados na Bolívia.
Os detentores dos diplomas falsos teriam solicitado a revalidação dos diplomas na universidade mato-grossense. Em contato com as universidades bolivianas Universidad Nacional Ecológica (UNE), Universidad Técnico Privada Cosmos (Unitepc) e Universidad Mayor de San Simon (UMSS), a UFMT confirmou que dentre os inscritos, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.
Ao analisar os documentos encaminhados pela universidade mato-grossense, a Polícia Federal constatou que, destes 41, 29 foram representados por cinco advogados ou despachantes, que teriam sub-rogado outras pessoas para realizar a inscrição dos supostos médicos. Os investigados responderão pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. "O próximo passo vai ser interrogar e juntar a documentação para indiciá-los por falsidade e identificar o fraudador na Bolívia com base nos interrogatórios que estamos fazendo, para em seguida acionarmos as autoridades cabíveis", completou Nunes.
Em nota, o Ministério da Educação divulgou que a operação não tem relação com o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). "A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida. O objetivo do exame é justamente oferecer um sistema seguro e homogêneo para o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. Mas cabe esclarecer que as universidades federais têm autonomia para revalidar diplomas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996", disse o comunicado.
A operação foi batizada em razão de que Esculápio é o Deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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