PF do RS indicia 22 pessoas por fraude em licenças ambientais

A Polícia Federal do Rio Grande do Sul indiciou 22 pessoas por suspeita de fraudes na liberação de licenças ambientais. Tratam-se dos 18 presos na Operação Concutare, na terça-feira, e mais quatro pessoas. Entre os detidos está o então secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB). 

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O depoimento sobre as suspeitas prossegue nesta sexta-feira. Um preso será ouvido novamente e outras seis pessoas, dentre as 100 convocadas, também deverão depor à polícia. 

A operação

Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Dentre os presos, estão seis empresários, seis despachantes e seis servidores públicos. Onze pessoas foram detidas em Porto Alegre. As demais, em Taquara, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.

A fraude

O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.

Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. 

Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.

As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.