PA: MPF abre inquérito para investigar prefeito suspeito de matança de cães
Segundo denúncias, prefeitura estaria pagando de R$ 5 a R$ 10 a moradores que matassem em Santa Cruz do Arari
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar a utilização de recursos públicos destinados ao controle de zoonoses pelo prefeito de Santa Cruz do Arari (PA), Marcelo Pamplona (PT). Segundo denúncias, a prefeitura estaria pagando de R$ 5 a R$ 10 a moradores que matassem cães da cidade, que fica no arquipélago do Marajó.
As denúncias deram origem a inquérito no Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) para apurar o uso da máquina administrativa municipal pelo prefeito e crimes de maus-tratos. Já o MPF vai investigar a utilização dos recursos destinados ao controle de zoonoses, que são repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O inquérito do MPF foi aberto no último dia 12.
Responsáveis pela investigação, os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Daniel Avelino Azeredo e Maria Clara Barros Noleto solicitaram informações ao FNS sobre quais verbas foram repassadas a Santa Cruz do Arari nos anos de 2012 e 2013, especialmente as destinas ao controle de zoonoses. O MPF pediu também informações sobre a prestação de contas do município a respeito das verbas.
O prefeito de Santa Cruz do Arari é acusado ainda de irregularidades em duas ações ajuizadas pelo MPF, de autoria do procurador da República Bruno Soares Valente. A primeira, de agosto de 2011, acusa Pamplona e outros dirigentes e ex-dirigentes municipais de Santa Cruz do Arari de não prestarem contas da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na segunda ação, de 2012, o prefeito é acusado de não prestar contas de recursos do FNS.
Nos dois processos MPF pede à Justiça Federal que os acusados sejam condenados à perda das funções públicas, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público. Os processos aguardam julgamento.
No Ministério Público Estadual, as promotoras Jeanne Oliveira e Fabia Melo, juntamente com o procurador de justiça Nelson Medrado, estão convencidos de que há elementos para processar o prefeito por ato de improbidade administrativa. Além disso, o gestor deve também responder criminalmente pela matança de cães ocorrida no município.
"Já está comprovado ato de improbidade administrativa. O prefeito usou a máquina pública, como o ginásio de esportes para pagamento das pessoas pela captura dos cães, barco da prefeitura, entre outros bens públicos", disse o procurador Medrado.
Serão investigados, entre outros, o crime de maus tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos. O MP-PA também vai apurar tentativa de obstrução das investigações por meio de intimidação de testemunhas.
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