Operação da PF combate a exportação ilegal de obras de arte em SP
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Tesouro Nacional, com o objetivo de reprimir o contrabando de obras artísticas do período colonial e monárquico brasileiro. A operação foi realizada com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e cumpriu um mandado de busca e apreensão em Ubatuba (SP), onde foram recolhidas centenas de obras literárias, manuscritos, fotografias, e outras peças que estavam sendo comercializadas para o exterior, além de apreender documentos e computadores.
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Durante a investigação, a PF descobriu que um comerciante, residente em Ubatuba, vendeu para outros países (principalmente europeus) livros raros de períodos brasileiros. A prática é ilegal, uma vez que a Lei nº 4845/1965 proíbe a saída do País de obras artísticas de várias modalidades, inclusive literárias, produzidas no Brasil até o fim do período monárquico, salvo se o envio para o exterior ocorrer para fins de intercâmbio cultural, com autorização do Iphan.
Segundo a PF, há indícios de que boa parte das obras apreendidas sejam roubadas de bibliotecas nacionais e estrangeiras. Por este motivo, as investigações devem continuar para identificar a origem das peças.
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