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ONU: sem profissionais, tortura persiste em prisões do Rio

26 set 2011
18h48

A falta de profissionais é o principal problema do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, onde persistem casos de tortura e a ausência de programas de ressocialização. A avaliação é da representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger, que participa nesta segunda-feira de seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Para a advogada, a situação mais grave é no presídio Ary Franco, na zona norte da capital, onde é "possível ter uma ideia do que acontece nas demais carceragens". Segundo ela, a infraestrutura é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além da dificuldade de acesso dos presos à Justiça, em função do reduzido número de defensores públicos, ela também afirma que a tortura é uma prática recorrente no local.

"Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas, vermelhas. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou há um ou dois dias e está todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema", disse Margarida, sobre as visitas a diversas unidades no Estado, inclusive, para adolescentes. Ela também preside a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.

De acordo com ela, como a tortura é sempre mascarada das comissões que vistoriam as unidades e, em geral, os presos não denunciam por medo de represálias é muito difícil constatá-la. Para especialistas, profissionais do Estado de áreas não ligadas à segurança pública, principalmente saúde, poderiam ajudar a identificar os casos. "Esses profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais", disse.

Segundo a advogada, em casos onde os presos se agridem mutuamente, também pode haver negligência do Estado, que coloca juntos, em uma mesma cela, por exemplo, condenados de facções rivais. Para combater a prática, ela defende a vontade política dos gestores para identificar e punir exemplarmente os funcionários envolvidos em tais práticas. "Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural", afirmou.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária não respondeu às críticas do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU até a publicação da reportagem.

Agência Brasil Agência Brasil

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