ONU exige 'medidas imediatas' do Brasil após mortes em presídio no Maranhão
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um comunicado pedindo que os casos de violência no complexo penitenciário do Maranhão sejam investigados "imediatamente" pelas autoridades brasileiras. No texto, autoridades da ONU confessam que a notícia da morte de 59 presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixou a organização "perturbada". O vídeo divulgado nesta terça-feira pela imprensa também gerou preocupação na entidade.
“Ficamos perturbados ao tomar conhecimento das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como com as últimas imagens de violência explícita entre os presos", disse o comunicado.
A ONU lamenta ter que, mais uma vez, expressar preocupação com "o péssimo estado das prisões no Brasil". Pelo comunicado, a ONU insiste que as autoridades brasileiras tomem medidas imediatas "para restaurar a ordem na Penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o País, como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para as pessoas privadas de liberdade".
Veja o comunicado da ONU na íntegra:
“Ficamos perturbados ao tomar conhecimento das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como com as últimas imagens de violência explícita entre os presos.
Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e insistimos que as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na Penitenciária de Pedrinhas e outros centros de detenção em todo o país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para as pessoas privadas de liberdade.
Pedimos também as autoridades brasileiras que realizem uma investigação imediata, imparcial e efetiva sobre os acontecimentos, que julguem as pessoas consideradas responsáveis e que tomem todas as medidas adequadas para urgentemente colocar em operação o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado.”
Anistia Internacional
Nesta terça-feira, a Anistia Internacional manifestou preocupação "com a escalada da violência e a falta de soluções concretas" para os problemas verificados no sistema penitenciário do Maranhão. Em nota, a organização não governamental (ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no Estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado. "Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias", diz o documento.
A Anistia Internacional considerou como inaceitável os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupros de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. De acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de modo a assegurar "iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio".
