MS: governo investiga denúncias de cobrança de tratamentos a mortos

Após investigação da Polícia Federal que descobriu várias irregularidades e indícios de desvio de dinheiro público nos serviços de radioterapia prestados em Campo Grande (MS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta terça-feira na cidade para iniciar os trabalhos de uma força-tarefa que vai averiguar as denúncias. O foco das investigações é o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, entidade filantrópica mantida pela Fundação Carmem Prudente.

No local, houve agendamento de tratamento radioterápico para pacientes que já haviam morrido. O hospital é parceiro do poder público e atende os encaminhamentos da rede pública de saúde. Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) pagou por esse serviço, mas conforme Padilha, em 2011, após auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o ministério descobriu essa irregularidade e pediu o ressarcimento do valor pago indevidamente, o que foi feito.

No entanto, o Ministério da Saúde, conforme o ministro, encaminhou para a Polícia Federal as irregularidades descobertas e esta, por sua vez, se utilizou de grampos telefônicos autorizados pela Justiça e descobriu mais problemas. Entre eles, a não administração adequada de medicamentos, por serem considerados "caros", e o envolvimento do diretor do Hospital Universitário de Campo Grande, José Carlos Dorsa Vieira Pontes, no esquema do ex-diretor do HC Adalberto Siufi para monopolizar a radioterapia na capital sul-mato-grossense.

Sobre as denúncias, Padilha afirmou que o Ministério da Saúde, a partir das informações repassadas à PF, “municiou” a polícia para que descobrisse mais irregularidades e que agora, com a investigação mostrando os primeiros resultados, será possível criar novas linhas de apuração para a força tarefa. “O mais importante é abrir linhas de apuração para saber se existia qualquer tipo de má administração de medicamentos e se essa não-administração pode ter levado impacto à saúde das pessoas”, sustentou o titular da pasta da saúde federal.

Outras ações da força-tarefa, formada por auditores federais e também do governo do Estado e da prefeitura de Campo Grande, é de checar se as recomendações feitas ao Hospital do Câncer a partir de auditorias feitas em 2011 e 2012 foram cumpridas. Entre as recomendações, estava a reativação do serviço de radioterapia do HU, parado desde 2007, e o cancelamento de contrato do HC com a clínica de radioterapia Neorad, cujo dono é Adalberto Siufi, que dirigiu o hospital até 20 de março deste ano e acumululava as duas funções – diretor do Hospital do Câncer e sócio-proprietário da Neorad.

No caso do Hospital Universitário, que até o ano de 2007 era a única unidade de saúde totalmente pública que prestava o serviço em Campo Grande, as investigações da PF descobriram que houve “conluio” entre Siufi e Dorsa para que o serviço não fosse retomado e, assim, as duas instituições dirigidas por Adalberto Siufi – Neorad e Hospital do Câncer – seriam as únicas passíveis de atender a demanda de pacientes de radioterapia e de receber recursos do SUS pelo serviço. A radioterapia do HU foi reativada no dia 9 de abril deste ano e pode atender no máximo 70 pacientes por dia – demanda que ainda não foi alcançada devido à brevidade do retorno do serviço.

O contrato do HC com a Neorad foi cancelado em agosto do ano passado, e o hospital não encaminha mais pacientes para lá. No entanto, a clínica continua atendendo pelo SUS, já que ainda há pacientes sendo encaminhados por meio do serviço de regulação de vagas da prefeitura de Campo Grande através da Santa Casa.

Neste hospital, há apenas cirurgia oncológica e quimioterapia, e todos os tratamentos de radioterapia prescritos são levados para a clínica. Segundo a prefeitura, ainda não há condições de se desfazer o contrato com a Neorad para não prejudicar o atendimento dos cerca de 1,5 mil pacientes com câncer na capital. Isso porque a rede pública de saúde não possui nenhum hospital, além do HU, onde há radioterapia.

A força-tarefa ainda irá verificar a possibilidade de expandir o atendimento de radioterapia no HU e também no restante de Mato Grosso do Sul. Há projeto para implantação de aceleradores lineares – equipamento que realiza a radioterapia – em um hospital de Campo Grande e em mais três cidades do interior: Dourados, Corumbá e Três Lagoas.

O esquema de monopolização e privatização da radioterapia em Campo Grande foi anunciado pela PF, pelos Ministérios Público Federal (MPF), Estadual (MPE) e Controladoria Geral da União (CGU) no dia 19 de março deste ano, quando foi deflagrada a Operação Sangue Frio, em que documentos e computadores dos Hospitais do Câncer e Universitário e também dos diretores desses estabelecimentos foram recolhidos para a continuidade das investigações. A força-tarefa em Campo Grande será realizada durante 30 dias.