MPT encontra trabalho escravo em laranjais de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou nesta terça-feira 21 trabalhadores, trazidos do Nordeste, que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda de laranja em Ubirajara, no interior de São Paulo. De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam abrigados em alojamentos impróprios e trabalhavam na colheita de laranja em condições degradantes. A fazenda, fornecedora tradicional da Cutrale, foi notificada e seus proprietários intimados e participar, nesta quinta-feira, de uma audiência de tentativa de acordo para solução do problema.
“Os trabalhadores viviam em condições semelhantes à escravidão. Há muito tempo não via isso nas fazendas de laranja aqui do interior”, disse o procurador Luiz Henrique Rafael, que coordenou as ações de resgate dos trabalhadores. Segundo ele, os trabalhadores foram aliciados no Maranhão e Piauí e atraídos com as promessas vantajosas de ganhos no trabalho de colheita de laranja no interior de São Paulo. Mas ao chegarem, eles viram que a realidade era diferente.
De acordo com o MP, uma das duas casas que serviam de alojamento, teve de ser interditada por falta de condições de abrigo. Além da falta de higiene, os trabalhadores tinham de dormir no chão, em colchonetes finos, sobre o cimento frio. Os alimentos eram mal armazenados e numa das casas apenas um fogareiro, no chão, servia para fazer a comida. “Não havia geladeira, os alimentos eram guardados no forno e as instalações das casas eram precárias. Uma delas não tinha qualquer condição para abrigar as pessoas”, afirmou o procurador. A casa, de madeira, foi interditada.
Apesar da precariedade de moradia, os trabalhadores ainda eram cobrados por dívidas pelo aluguel dos imóveis e também pela viagem de suas cidades até o Estado de São Paulo. Se não bastasse, eles não tinham registro em carteira e no campo, também enfrentavam as condições degradantes de trabalho. De acordo com o MPT, sem refeitório, os coletores de laranja eram obrigados a fazer refeições no chão, sob o pomar, e também não tinham banheiro à disposição e muito menos equipamentos de proteção para o trabalho, obrigatórios por lei. “Eles tiveram seu trabalho reduzido à escravidão”, afirmou Rafael.
De acordo com o procurador, os donos da fazenda alegaram que o grupo de trabalhadores era terceirizado por uma empresa de recursos humanos. “Se for isso é pior ainda”, afirmou. Segundo ele, os responsáveis pela fazenda e pela empresa foram intimados a participar de uma audiência nesta quinta-feira para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na tentativa de solucionar o problema. Entre as determinações está a regularização trabalhista dos nordestinos, com assinatura em carteira e recolhimentos das obrigações, e a correção das condições de moradia e da situação no campo.
“Se eles não cumprirem este TAC serão processados por trabalho escravo pela Justiça Trabalhista, e também pela Criminal, por trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. E a Cutrale, que recebe a laranja, também será acionada como corresponsável”, afirmou Rafael.
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