MPF acusa 7 por fraude milionária contra Mega-Sena no TO
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) denunciou nesta quarta-feira sete suspeitos de envolvimento na fraude considerada como a maior já sofrida pela Caixa Econômica Federal, através de um falso prêmio da Mega-Sena. Apesar das sete denúncias oferecidas, a promotoria afirmou que as investigações continuam e que mais pessoas podem ser acusadas.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistiu na abertura de uma conta corrente na agência da Caixa em Tocantinópolis, em nome de uma pessoa fictícia, criada para receber um falso prêmio da Mega-Sena no valor aproximado de R$ 73 milhões. Em seguida, o dinheiro creditado foi transferido para diversas contas. Todos os denunciados vão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade de documento público, uso de documento falso e lavagem de bens e valores.
Segundo a denúncia, os mentores do golpe são os irmãos Alberto Nunes Tugeiro Filho e Paulo André Pinto Tugeiro. Os dois coordenavam as ações de Antonio Rodrigues Filho e Talles Cardoso, que intermediaram a participação de Márcio Xavier de Lima como titular da falsa conta corrente que recebeu o dinheiro. A participação de um gerente de agência da Caixa era fundamental para a realização da fraude, e coube a Ernesto Vieira, suplente do deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB-MA), o contato com Robson Nascimento, que na época respondia pela agência da Caixa em Tocantinópolis.
Até hoje, apenas Robson, Ernesto Vieira e Márcio Xavier foram presos. Os outros envolvidos no esquema seguem foragidos.
Crime planejado
O MPF aponta que o crime começou a ser planejado em outubro de 2013, dois meses antes de ser aplicado. Em novembro de 2013, Robson teria recebido uma proposta para que pagasse indevidamente um prêmio de loteria. Para isso, seria necessária a participação de um gerente da Caixa. O grupo apresentaria uma Declaração de Acréscimo Patrimonial (DAPLoto), documento emitido pelo banco para o pagamento de bilhete de loteria premiado.
No dia 5 de dezembro de 2013, Márcio Xavier de Lima e Paulo André Pinto Tugeiro dirigiram-se à agência de Tocantinópolis e foram atendidos por Robson, que já os esperava. O então gerente recebeu um envelope com uma DAPLoto em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza referente ao concurso 0952 da Lotofácil, validada em 5 de dezembro de 2013 com pagamento para a mesma data do valor líquido de R$ 73.094.415,90.
Márcio Xavier de Lima tinha uma carteira de identidade falsificada em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) a partir de uma certidão de nascimento também falsa, obtida com ajuda dos demais comparsas.
Robson abriu uma conta em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza usando um comprovante de residência em nome de uma mulher. Com as investigações, Ernesto foi apontado como o responsável por entregar o comprovante para a abertura da conta.
Apesar de estar de férias entre os dias 2 e 30 de dezembro, Robson acessou o sistema financeiro da Caixa com sua senha e fez várias transações. O gerente da agência autenticou a DAPLoto apresentada pelo grupo e debitou a quantia na subconta para pagamento de prêmios de loterias. O crédito foi realizado na conta corrente do falso Márcio Xavier Gomes de Souza. Paulo André Pinto Tugeiro demonstrava conhecer todo o sistema operacional da Caixa, e ajudou Robson nos comandos operacionais para a conclusão do golpe. Ernesto Vieira observava toda a movimentação, e Alberto Tugeiro controlava e dava suporte ao grupo nas imediações da agência, segundo o MPF.
Antes considerado apenas como um personagem fictício, Márcio Xavier de Lima foi identificado após a conclusão das diligências da Polícia Federal.
Depois de aplicar o golpe, os suspeitos dividiram os R$ 73 milhões em partes diferentes. Caberia R$ 8 milhões a Robson, R$ 5 milhões a Ernesto e R$ 4,75 milhões a Márcio Xavier. Os outros R$ 45,5 milhões seriam divididos entre Alberto Nunes Tugeiro Filho e Paulo André Pinto Tugeiro, que repassariam a cota de Antonio Rodrigues Filho e Talles Henrique.
Após transferir o dinheiro para a conta aberta em nome do falso Márcio Xavier Gomes de Souza, Robson realizou 15 transferências para outras nove contas. A maior parte, R$ 42 milhões, foi transferida para a conta da pessoa jurídica Phama Transportes, administrada por Alberto Tugeiro e que tem como pessoa de confiança Antonio Rodrigues Filho. Desse valor, R$ 32 milhões foram depois transferidos para a conta de Talles Henrique e pulverizado para diversas outras em operações menoes. Antonio Rodrigues também adquiriu sete veículos novos, todos emplacados em São Paulo. Ernesto adquiriu uma aeronave.
Grupo tentou outro golpe no Piauí
Segundo o MPF, o grupo agiu mais uma vez tentando golpe similar na agência da Caixa de Parnaíba (PI), onde Alberto Nunes Tugeiro Filho compareceu com uma DAPLoto com seu nome como ganhador do prêmio da Mega-Sena do concurso 1521. O valor do falso bilhete era de R$ 25 milhões. O valor não chegou a ser recebido pelos suspeitos, afirrmou a promotoria.
