MP-RS investiga fraude em licenças para casas noturnas na capital
Uma operação contra fraudes na liberação de licenças para casas noturnas em Porto Alegre (RS) foi desencadeada pelo Ministério Público nesta quinta-feira. A ação feita pela Justiça Especializada Criminal da Capital, com apoio da Brigada Militar, apura possíveis práticas de corrupção e tráfico de influência nas secretarias municipais de Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov).
A operação foi batizada de CUB, em alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um bombeiro.
A investigação começou após a denúncia da prefeitura sobre a existência de pagamento de propina a servidores do Protocolo Setorial e do Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov (posteriormente encampado pela Smurb). Nestes setores, tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial, até grandes empreendimentos imobiliários. A pasta também é responsável pela fiscalização de casas noturnas.
Segundo o Ministério Público, os servidores recebiam determinadas quantias em dinheiro de arquitetos, engenheiros e representantes de grandes empreendedores imobiliários e conhecidas casas noturnas. De acordo com o promotor que coordena a operação, Flávio Duarte, os funcionários públicos atuavam como se fossem empregados desses profissionais, cumprindo ordens, em troca de vantagens econômicas.
Entre as tarefas, eles agilizavam as etapas de aprovação de projetos e vistorias, localizavam procedimentos e faziam o encaminhamento internamente de forma imediata. Os servidores também avisavam, antecipadamente, sobre as vistorias que seriam realizadas nos empreendimentos ou casas noturnas que representavam. Além disso, também foram apurados indícios de fraude na agilização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em casas noturnas e em empreendimentos imobiliários.
