MP-RJ denuncia Elias Maluco, Marcinho VP e seus advogados

Marcio Santos Nepomuceno (o Marcinho VP) e Elias Pereira da Silva (o Elias Maluco) foram denunciados, nesta sexta-feira, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por associação para o tráfico e estão presos na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Também foram denunciados os advogados Luiz Fernando Costa, Beatriz da Silva Costa de Souza e Flávia Pinheiro Fróes, por associação para o tráfico e por colaborarem como informantes dos detidos.

"Vamos continuar investigando e, se houver outras pessoas envolvidas, sejam advogados ou não, vamos prosseguir com nosso trabalho", assegurou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Carlos Antonio Navega. Ainda de acordo com a denúncia do MP, o trio de advogados repassava orientações e ordens aos membros da facção criminosa Comando Vermelho, da qual fazem parte Marcinho VP e Elias Maluco.

As denúncias, subscritas pela Promotora de Justiça Valéria Videira Costa, foram recebidas na 1ª Vara Criminal de Bangu, assim como os pedidos de prisão preventiva dos envolvidos - já decretados pela Justiça. Os três são considerados foragidos pela Polícia. Segundo a denúncia, os advogados auxiliaram os traficantes presos a se comunicarem com a quadrilha através de bilhetes e recados.

Luiz Fernando, Beatriz e Flávia teriam orientado a prática dos crimes ocorridos no Rio de Janeiro a partir de 20 de novembro e a implantação da logística desses ataques, sugerindo a queima, com material inflamável e explosivo, de veículos públicos e privados e de estabelecimentos comerciais. Os advogados tinham livre acesso às dependências da penitenciária de Catanduvas e mantinham conversas sigilosas e regulares com os presos.

Os três advogados passaram a ser monitorados pelo Setor de Inteligência do MPRJ e do Sistema Penitenciário do Estado. As duas advogadas, Flávia e Beatriz, foram flagradas, na última quarta-feira, em conversa telefônica autorizada pela Justiça, tratando de informações sobre os ataques. Além de advogado, Luiz Fernando é também presidente da Associação de Moradores da Comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, na Penha, área de influência do Comando Vermelho.

A denúncia cita também que os três infringiram normas éticas do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Esta nova denúncia, em relação aos presos, demonstra como o Estado e as autoridades continuarão a punir o detento que tenta, paralelamente ao cumprimento da pena, dar continuidade aos seus negócios ilegais. Já os advogados denunciados deixaram a causa nobre da advocacia de defesa da sociedade em nome de atitudes que buscam viabilizar o êxito da quadrilha criminosa, deixando de desempenhar suas funções técnicas. É importante chamarmos a atenção da sociedade e da OAB para punir estes membros", afirmou Valéria.

A Promotora requereu ainda ao Juízo a expedição de ofício à OAB para medidas cabíveis contra os advogados e remeteu ofício à Penitenciária de Catanduvas requisitando a lista completa de visitantes e advogados cadastrados para contato com os denunciados Elias Maluco e Marcinho VP. Os dois traficantes já cumprem pena por outros crimes e poderão ter aumento de 6 a até 20 anos de prisão, a ser definido em julgamento.

Caso condenados, os advogados poderão cumprir pena de 5 a 16 anos de prisão, segundo informações da assessoria de comunicação do MPRJ.

Violência

Os ataques tiveram início na tarde de domingo, dia 21, quando seis homens armados com fuzis abordaram três veículos por volta das 13h na Linha Vermelha, na altura da rodovia Washington Luis. Eles assaltaram os donos dos veículos e incendiaram dois destes carros, abandonando o terceiro. Enquanto fugia, o grupo atacou um carro oficial do Comando da Aeronáutica (Comaer).

Cartas divulgadas pela imprensa na segunda-feira levantaram a hipótese de que o ataque teria sido orquestrado por líderes de facções criminosas que estão no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. O governo do Rio afirmou que há informações dos serviços de inteligência que levam a crer no plano de ataque, mas que não há nada confirmado.

Na terça, todo efetivo policial do Rio foi colocado nas ruas para combater os ataques e foi pedido o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar as estradas. Ao longo da semana, Marinha, Exército e Polícia Federal passaram a integrar as forças de segurança para combater a onda de violência.

Desde o início dos ataques, o governo do Estado transferiu 18 presidiários acusados de liderar a onda de ataques para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Os traficantes Marcinho VP, Elias Maluco e mais onze presidiários que estavam na penitenciária de Catanduvas foram transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Na quinta-feira, 200 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entraram na vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Muitos traficantes fugiram para o Complexo do Alemão. O sábado foi marcado pelo cerco ao Complexo do Alemão. À tarde, venceu o prazo dado pela Polícia Militar para os traficantes se entregarem. Dentre os poucos que se apresentaram, está Diego Raimundo da Silva dos Santos, conhecido como Mister M, que foi convencido pela mãe e por pastores a se entregar. Na manhã de domingo, as forças efetuaram a ocupação do complexo.

Desde o início dos ataques, até a incursão no Complexo do Alemão, no domingo, 28, pelo menos 38 pessoas morreram em confrontos no Rio de Janeiro e 181 veículos foram incendiados.

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