MP-RJ denuncia e pede prisão de pai e madrasta de Joanna
A 25ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu nesta segunda-feira denúncia contra André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, pai e madrasta da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, por crime de tortura e crime de homicídio qualificado pelo meio cruel. O MP também encaminhou pedido de prisão preventiva contra os dois acusados.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os envolvidos responderão ação penal no 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e irão a júri popular. A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) havia pedido a prisão preventiva apenas do pai de Joanna. Mas, segundo a promotora, "Vanessa teve uma atuação tão grave quanto a de André Marins, tanto na prática da tortura quanto na omissão de socorro, o que fundamentou o pedido para também denunciá-la".
De acordo com a denúncia, elaborada pelos promotores Ana Lúcia Melo e Alexandre Murilo da Graça, a vítima foi mantida, na primeira quinzena de julho, dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão suja de fezes e urina. Para os magistrados, "o tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na menor, que colaboraram para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico". Os laudos do inquérito identificaram também sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina, além de indícios de quadro depressivo.
Ainda segundo a denúncia, "os acusados assumiram o risco da morte da criança de forma omissiva, já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve atendimento médico impróprio que já resultou em denúncia ao Juízo contra a médica Sarita Fernandes Pereira, já presa, e do falso médico Alex Sandro da Cunha Souza, foragido". De acordo com parecer técnico, quando levada ao hospital, a vítima contava com apenas 30% de probabilidade de recuperação. Caso condenados, os denunciados devem cumprir penas que podem chegar a até 40 anos de prisão pelos dois crimes.
O caso
A menina Joanna morreu em agosto no Hospital Amiu, em Botafogo, onde passou 26 dias em coma. Ela foi internada no CTI com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. A suspeita era que ela teria sido espancada e torturada pelo pai.
Antes de chegar ao Amiu, ela foi levada ao Hospital Rio Mar, na zona oeste, onde foi atendida por um estudante de Medicina, acusado de lhe dar alta mesmo estando desacordada. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da Medicina.
No início de outubro, um outro laudo do Instituto Médico Legal (IML) informou que a causa da morte da menina teria sido meningite. De acordo com familiares, a criança apresentava hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e no tórax.
O pai disse que chegou a amarrar as mãos da criança com fita crepe por ela ter um sono muito agitado e transtornos motores. André Marins explicou a atitude dizendo que agiu de acordo com orientações de uma psicóloga. Ele foi acusado por Cristiane Marcenal, mãe da menina, como o responsável pela morte.
