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MP-RJ denuncia 6 policiais por chacina que matou 13 em favela há 19 anos

20 mai 2013
12h26
atualizado às 12h33
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O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira seis policiais, quatro da Polícia Civil e dois da Polícia Militar, por uma chacina ocorrida na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, em outubro de 1994. Na ocasião, 13 supostos traficantes foram assassinados.  Os policiais civis acusados são Rubens de Souza Bretas, Carlos Coelho Macedo, Ricardo Gonçalves Martins e Paulo Roberto Wilson da Silva, e os PMs são Plínio Alberto dos Santos Oliveira e José Luiz Silva dos Santos.

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A denúncia é uma resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que deu um prazo até junho para que o Brasil apresentasse uma "investigação completa, imparcial e efetiva das violações efetuadas, a fim de determinar a verdade e punir os responsáveis". A CIDH também cobrou justificativas sobre por que o processo fora arquivado na 31ª Vara Criminal do Rio. "Temos um mês para apresentar resultados, e por isso o Ministério Público decidiu entrar com a denúncia", disse o procurador de Justiça do MP-RJ Antônio Carlos Biscaia.

De acordo com o promotor de Justiça do MP Marcelo Moniz, os seis policiais vão responder, cada um, por 13 homicídios duplamente qualificados, e podem pegar de 12 a 30 anos por cada assassinato. Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos de forma que dificultou a possibilidade das vítimas.

"As investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) vão levantar, nesse período, mais dados em relação à chacina. Era uma ação policial até legítima, pela possibilidade de prisão de traficantes, mas muda quando os policiais entram em dois lugares distintos, separam os possíveis traficantes de não traficantes, algemam essas pessoas e eles aparecem mortos em outros locais depois", afirmou Moniz.

O promotor disse que a mulher de um dos mortos na chacina viu o marido sair desse local algemado. Mais tarde, ele foi encontrado morto. Segundo o MP, os 13 homens foram assassinados em locais diferentes, na mesma noite.

Não é possível identificar quantas pessoas cada policial matou, de acordo com Marcelo Moniz. "Em uma operação como essa, como estavam todos juntos, não há necessidade de individualizar as ações", disse.

O procurador Biscaia defendeu a atuação da instituição no caso. "A sociedade precisa ser protegida quando ocorre qualquer tipo de crime. Polícia e Ministério Público devem trabalhar juntos para o bem da sociedade, ainda mais quando os problemas envolvem comunidades carentes, que são sempre as mais atingidas."

Em 1994, 13 pessoas suspeitas de tráfico de drogas foram mortas em Nova Brasília: André Luiz Neri da Silva, conhecido como "Paizinho", Evandro de oliveira, vulgo "Japeri", Robson Genoino dos Santos, Adriano Silva Donato, Alex Vianna, Alberto dos Santos Ramos, Clemilson dos Santos Moura, Railson José de Souza, Sérgio Mendes de Oliveira, Fabio Henrique Fernandes Vieira, Macmiller Faria Neves, Alan Kardec de Oliveira e Alexander Batista de Souza.

Fonte: Terra
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