MP do RS denuncia 16 envolvidos em esquema de desvio de verbas
Dezesseis pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas da prefeitura de Crissiumal (RS) foram denunciadas pelo Ministério Público na sexta-feira. São pessoas ligadas à administração municipal e a empresas da cidade acusadas de terem cometido diversos crimes contra o poder público.
De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, um dos núcleos era formado pela ex-secretária de Saúde Sandra Rejane Schilling Trentini, pelo sócio do Laboratório Labcruz Cassiano Cruz, pelos médicos Rosa Maria Nery e Carlos Alberto Pereira de Figueiredo e pela ex-funcionária do Labcruz Tatiane Regert. Eles se uniram em abril de 2011 para desviar recursos do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa).
As informações foram levantadas durante as investigações da Operação Patriota, deflagrada em outubro de 2012 pela Delegacia Fazendária do RS. Segundo as apurações, a quadrilha fraudava guias de exames não realizados, por meio da assinatura dos médicos, para obter recursos do Cisa. Os médicos, apesar de haver outro laboratório que era credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), indicavam o Labcruz (vinculado ao Cisa) para a realização de exames. A fraude aumentou de R$ 9 mil para R$ 15 mil a média de pagamento mensal pelo consórcio ao laboratório.
Além disso, houve lavagem de dinheiro. O MP apurou que Cassiano Cruz comprou com o dinheiro proveniente da fraude oito imóveis em Chapecó, um em Balneário Camburiú e quatro em Crissiumal. Entre 2011 e 2012, ele duplicou o seu patrimônio.
O outro núcleo de fraude era formado pelo ex-vice-prefeito Carlos Ernesto Grun, pelo ex-secretário de Finanças Talvane Moerschberger Quanz, pelo servidor Eleno Clemente Zambon, pelo ex-responsável pelo Parque Municipal de Obras Eloir Juarez Vargas Magni, pelo ex-secretário de Planejamento Iran Carlos Lovis Trentin, e pelos empresários Irineu Hartmann, Marcos Antônio Hengen, Dilson Vorlei Hübner Zimmermann, Liane Beatriz Attuati Limberger, Homero Jorge Loch e Vanderlei Alexandre Scherer Plack. Entre 2009 e 2012, eles fraudaram diversas licitações para obras e serviços de construção civil no município. Muitos dos serviços não foram realizados ou foram feitos por servidores municipais. Em troca, os agentes públicos recebiam dinheiro em espécie, apoio político ou apartamentos.
Ainda segundo o MP, os valores desviados serviram para a compra de votos, por meio de cupons fiscais para a aquisição de combustível. Os cupons foram encontrados durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Talvane Quanz, todos assinados por Carlos Ernesto Grun e Sandra Tretini, candidatos às eleições municipais do ano passado.
Na ação penal, o MP solicita, liminarmente, a suspensão de qualquer atividade econômica e financeira com relação à administração pública municipal direta ou indiretamente dos denunciados Cassiano Cruz e Irineu Hartmann.
