MP de SC denuncia 21 agentes prisionais por tortura em penitenciária

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou na sexta-feira 21 servidores estaduais devido aos casos de torturas ocorridos dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcantâra, a maior unidade prisional do Estado, localizada na região metropolitana de Florianópolis. Do total, 16 agentes prisionais foram denunciados pelo crime de tortura e outros cinco por omissão.

Entre os nomes estão os do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, e dos ex-diretores da penitenciária, Carlos Antônio Gonçalves Alves e Renato Silva. Alves teve a esposa assassinada em outubro do ano passado e o caso, segundo o Ministério Público, teria motivado as agressões contra os detentos e, em consequência, a primeira onda de ataques em Santa Catarina. As agressões foram filmadas por presos que escondiam celulares nas celas. 

A denúncia ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento, os denunciados passarão a ser considerados réus em ação penal. O promotor de Justiça Fabiano Henrique Garcia disse que as investigações continuam e irá solicitar, por exemplo, nova perícia nas filmagens dos fatos pela Polícia Federal, uma vez que não concorda com o laudo apresentado pelo Instituto Geral de Perícias.

Ele também irá solicitar o encaminhamento de laudos periciais e exames complementares das lesões encontradas nos presos. Além disso, irá requerer que a Delegacia de Polícia identifique um dos agentes citado pelo presos e formalize os termos dos reconhecimentos efetuados pelas vítimas; que a Secretaria de Justiça e Cidadania encaminhe as gravações das câmeras de segurança dos presídios do dia 7 de novembro. Por fim, o promotor solicitará o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa, para apuração de eventuais atos de improbidade.

Nesta semana, o governo do Estado confirmou que quatro casos de ataques estariam relacionados ao chamado Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Três ônibus e uma motocicleta foram incendiados desde a última segunda-feira. Santa Catarina enfrentou duas ondas de violência nos últimos meses: uma em novembro de 2012 e outra em fevereiro passado.