Médica que contratou estudante é denunciada por morte de menina
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça nesta sexta-feira a médica Sarita Fernandes Pereira por homicídio doloso por omissão. Ela é apontada como a pessoa que contratou o estudante Alex Sandro da Cunha Souza, o falso médico que atendeu e liberou a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, 5 anos.
Joanna foi internada em julho com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e no tórax, segundo parentes. A suspeita era que ela teria sido espancada e torturada pelo pai. Na investigação, a polícia concluiu que, no Hospital RioMar, a criança foi atendida por um falso médico, que a liberou ainda desacordada. Após dias internada em outra instituição, a menina morreu em 13 de agosto.
Sarita também foi indiciada por estelionato e por participação nos crimes de exercício irregular da Medicina resultando em óbito, falsificação de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes. O estudante Alex Sandro da Cunha Souza também foi denunciado pelos crimes de exercício ilegal da Medicina, por todos os atendimentos que realizou como plantonista, com o agravante do óbito da menina; e também pelos crimes de estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.
O MP solicitou ainda à Justiça que a prisão temporária já decretada seja convertida em prisão preventiva para os dois denunciados. A pena de Sarita pode chegar a 20 anos de prisão e a do falso médico, a 10 anos, se condenado.
De acordo com a investigação, Sarita era médica plantonista, responsável pelo atendimento de emergência pediátrica da paciente. A denúncia aponta que a conduta médica adotada provocou a morte da criança. O parecer do médico legista do Grupo de Apoio Tático Especializado (Gate) do MP destaca que "a falta de uma investigação clínica adequada nesses atendimentos não permitiu que fosse feito o diagnóstico etiológico das crises convulsivas, deixando o quadro evoluir até se tornar irreversível.".
A denúncia também aponta a participação de forma fraudulenta do estudante, que fez o atendimento da menina sem acompanhamento profissional, tendo sido orientado em contato telefônico por Sarita, passando-se pelo médico André Lins de Almeida, que sequer trabalhava no RioMar. Os acusados, conforme o MP, ainda falsificaram uma carteira e carimbo utilizando os dados do médico e apresentaram um suposto currículo, contendo dados falsos.
De acordo com a denúncia, Sarita obteve vantagem ilícita ao receber valores do RioMar para contratar médicos para o plantão, apesar de ter colocado um acadêmico em exercício ilegal da Medicina, pagando, por isso, um valor inferior ao que seria dado a um profissional legalmente habilitado.
Por último, os acusados são denunciados por tráfico de entorpecentes por terem prescrito e ministrado os medicamentos fenobarbital e fenitoina (substâncias psicotrópicas), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.
