Justiça nega habeas-corpus a acusado de matar juíza no Rio
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, habeas-corpus impetrado em favor do policial militar Daniel Santos Benitez Lopes, um dos acusados de assassinar a juíza Patrícia Acioli em 11 de agosto deste ano.
A defesa do tenente alegou que não foi ouvida sobre a transferência de Benitez do Batalhão Especial Prisional (BEP) para o presídio comum de Bangu VIII e sustentou que não haveria risco concreto de fuga do PM. No entanto, segundo o desembargador Valmir de Oliveira Silva, relator do processo, a transferência ocorreu diante de risco concreto de fuga, já que uma interceptação telefônica registrou Benitez afirmando que escapar do BEP era algo fácil.
O magistrado lembrou que, recentemente, um ex-PM de alta periculosidade, chefe de milícia na zona oeste, fugiu do local, chamado de "pousada prisional militar", onde até promovia festa de aniversário com bebida alcoólica.
Ainda de acordo com Silva, no caso de Benitez prevalece o interesse público sobre o particular. "Descabe falar em constrangimento ilegal na transferência do paciente para a unidade prisional Bangu VIII, por isso que ficará acautelado em cela separada de outros presos comuns e sob a responsabilidade do Secretário de Administração Penitenciária, com todas as garantias constitucionais observadas", destacou o desembargador.
Juíza estava em "lista negra" de criminosos
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.
Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.
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