RJ: Justiça criará vara criminal para abusos contra menores
Medida será encaminhada para apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio estuda a criação de uma vara criminal para tratar especificamente de crimes de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes praticados por pais ou tutores desses menores. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ao participar de entrevista nessa sexta-feira (17), do programa Alô Daisy, da radialista Daisy Lúcidi, na Rádio Nacional do Rio.
A criação da vara criminal especial será encaminhada para apreciação do Órgão Especial do tribunal - formado pelos 25 desembargadores mais antigos - em uma das sessões a ser realizada no mês de agosto. Segundo o magistrado, a Justiça não pode compactuar com a imposição de um castigo físico excessivo e feito de forma violenta no lar dessa criança ou adolescente, exatamente por quem deve protegê-lo.
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De acordo com o desembargador Luiz Fernando de Carvalho, uma certa rebeldia da criança ou do adolescente faz parte de uma adolescência sadia, porque ele é um ser em formação. “Mas se ele recebe castigo físico dentro da sua casa, isto vai deformar a sua personalidade e vai achar que isso é natural. Amanhã, ele se casa, tem filhos e vai fazer o mesmo com os seus filhos. Isto é uma mazela social”.
O magistrado disse ainda que o tribunal quer discutir propostas concretas no combate à violência e à corrupção na sociedade. Com esta finalidade vai realizar um seminário, nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro, com o tema “Violência e corrupção, reféns até quando”, reunindo além de magistrados e advogados, representantes de outros segmentos sociais.
Agência Brasil
