Justiça determina afastamento de diretores de presídio em SP
A Justiça de São Paulo determinou o imediato afastamento de quatro diretores da Penitenciária II de Potim, suspeitos de agressões físicas contra detentos da unidade prisional. A decisão foi tomada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Taubaté, em medida liminar concedida no dia 18 deste mês e divulgada nesta segunda-feira.
De acordo com o pedido formulado pela Defensoria Pública, Nilson Agostinho de Paula, Gustavo Henrique Costa, Adão José Marinho e José Carlos Marcelino teriam participado da prática de agressões físicas e humilhações contra os presos após um objeto voador não tripulado ser abatido nas dependências da penitenciária. Segundo a Justiça, os quatro não poderão ingressar no local até o fim das investigações sobre os fatos.
A magistrada considerou que a concessão da medida é necessária para se evitar mal maior, uma vez que “em razão das torturas e humilhações a que foi e vem sendo submetida a população carcerária, é bastante grande e preocupante o nível de revolta naquela unidade, onde as consequências poderão ser desastrosas caso nenhuma providência seja rapidamente tomada”.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
