Fundação Casa é condenada a pagar R$ 150 mil para infrator
A fundação defendeu-se no processo dizendo que não admitiu ter havido agressões
A Justiça determinou que a Fundação Casa (ex-Febem) pague uma indenização por danos morais de R$ 150 mil a um ex-interno da unidade João do Pulo, na Vila Maria - o jovem foi espancado por agentes da instituição em maio de 2013.
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Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a sentença é do último dia 17 e a Fundação Casa, ligada ao governo de Geraldo Alckmin deve recorrer. O episódio ficou conhecido após um vídeo exibido pelo Fantástico mostrar dois funcionários espancando seis jovens de cueca, após uma tentativa de fuga.
A fundação defendeu-se no processo dizendo que não admitiu ter havido agressões. Mas, para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, as imagens mostram “violência atroz”.
A instituição foi condenada a pagar ao jovem R$ 150 mil, com juros retroativos a maio de 2013, além de pagar o processo. Além de afirmar que vai recorrer, a Fundação Casa disse ao jornal que o caso é “abominável” e que a forma de atuação dos servidores “destoa por completo da excelência da instituição”. E, após sindicância interna, quatro servidores foram demitidos.
O Ministério Público, que era contra a indenização ao jovem, disse que se baseou nas provas dos autos.
