CPI da Medicina da USP "fura fila" e já pode ser instalada
Assembleia Legislativa de São Paulo vai investigar casos de estupro ocorridos na USP e em outras universidades do Estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar casos de estupro, racismo e homofobia nas universidades do Estado de São Paulo conseguiu “furar a fila” das CPIs e pode ser instalada já a partir desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A CPI foi proposta pelo deputado Adriano Diogo (PT) a partir dos casos abuso em festas e trotes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), denunciados desde o dia 11 de novembro em audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos da Alesp, presidida pelo petista - a terceira audiência foi realizada nesta terça-feira.
A instalação de CPIs deve obedecer a uma ordem cronológica dentro da Casa. Na semana passada, quando a CPI dos abusos nas universidades foi protocolada, havia sete requerimentos na frente. Os membros da Comissão de Direitos Humanos, então, pediram que a CPI proposta por Adriano Diogo pudesse “furar a fila” devido à “gravidade e repercussão” das denúncias. As lideranças já haviam chegado a um acordo nesse sentido e, na noite de hoje, o líder do governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), formalizou a desistência de três CPIs que estavam na fila – as outras quatro já tinham sido retiradas. Com a CPI, os convocados a depor serão obrigados a comparecer, ou seja, estão sujeitos a condução coercitiva, por força policial - o que não ocorre nas audiências.
Para Munhoz, a população está “inconformada” com as denúncias e precisa de uma “satisfação”. “Nós entendemos que o assunto é extremamente momentoso e poderia perder a oportunidade de ser investigado. E é competente à CPI analisar fatos dessa gravidade”, disse o deputado. “É um assunto grave, precisa de uma satisfação à opinião pública, a opinião pública está inconformada com isso, está muito revoltada com isso”, continuou Barros Munhoz.
Adriano Diogo, por sua vez, comemorou a medida – segundo ele, o acordo para que uma CPI pudesse “furar fila” é algo inédito na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) – e disse que, agora, a Casa tem o dever de “não envergonhar”. “Você imagina, desistiram sete CPIs que estavam na fila. Agora é não envergonhar. Tudo aqui é a favor do governo ou contra o governo. Nós fugimos dessa lógica perversa, ridícula, que não chega a canto nenhum”, declarou.
Trotes e estupros
Os casos de estupro e discriminação ocorreram em trotes e festas como a “Carecas no Bosque” e a “Fantasias no Bosque”, promovidas pela Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC), e também nos eventos do Show Medicina, onde testemunhas e vítimas relataram uma série de humilhações. Após as denúncias, os casos ganharam atenção do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para apurar o caso - de acordo com a promotora de direitos humanos Paula Figueiredo Silva, que esta à frente do caso, o MP já recebeu quatro denúncias de estupro na FMUSP.
Adriano Diogo afirma que reconhece que a humanização da FMUSP não se dará de uma hora para outra, mas já vê uma mudança, por exemplo, nos trotes que receberão os próximos calouros. “O Show Medicina tem 71 anos, não tem 71 dias. Ninguém faz tudo: a gente propõe, começa. Mas eu acho que vai criar um enorme constrangimento este ano, nos trotes. Eu acho que vai haver um cuidado enorme, mesmo nas particulares. Então se cria um código de conduta, um parâmetro. Todo mundo está sabendo, ninguém mais vai poder falar que não sabia”, afirmou o deputado.
Na audiência pública desta terça-feira, a advogada Marina Ganzarolli, formada pela Universidade de Direito do Largo São Francisco, da USP, e uma das fundadoras do coletivo feminista Dandara, levou novos casos de estupro ao conhecimento da comissão. Ela disse, por exemplo, que foi contatada por uma estudante do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que afirma ter sido estuprada há duas semanas, nos jogos da universidade.
"Não estamos falando apenas de meninas que conseguiram vir a público falando de casos de estupro que aconteceram dois, três anos atrás", disse ela, referindo-se aos casos mais antigos da FMUSP, relatados pelas vítimas na primeira audiência da Alesp. "Violências como essas acontecem toda semana."
Deputado e aluno se enfrentam
A terceira audiência pública sobre as violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina foi realizada nesta terça-feira na Alesp e, pela terceira vez, o diretor da FMUSP, José Otávio Costa Auler Júnior, não compareceu - ele se limitou a enviar uma carta na qual afirma que uma série de providências já estão sendo tomadas na faculdade, entre elas a suspensão do consumo de bebidas alcoólicas nas festas.
Os diretores da Atlética e do Show Medicina também não foram à audiência. Os únicos representantes dos alunos que compareceram à Alesp foram o atual presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), Murilo Germano, e o presidente eleito para 2015, Renato Pignatari. Em seu depoimento, Germano afirmou que já foi membro do Show Medicina, mas negou que tenha sido vítima ou que conheça qualquer prática violenta. Após a insistência do deputado Adriano Diogo para que ele comentasse um episódio no qual teria perdido um dente, Germano afirmou que a situação havia ocorrido fora da faculdade e disse que a pergunta não era "pertinente". Irritado, o deputado pediu respeito. "O senhor tem que ter o mínimo de educação politica", afirmou Diogo.
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