CNJ investigará se TJ do Rio foi negligente com juíza morta

A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, decidiu nesta terça-feira abrir uma investigação para apurar se o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi negligente em relação ao assassinato da juíza Patrícia Acioli. Ela foi morta a tiros há 20 dias, quando chegava em sua casa, em Niterói.

A corregedora entendeu que a apuração é necessária porque, apesar de o tribunal negar que tenha sido negligente e que a escolta de Patrícia foi retirada após avaliação em 2007, a família da juíza afirmou que os pedidos por mais segurança, feitos pela magistrada, foram ignorados. A apuração do Conselho Nacional de Justiça não ocorrerá sob sigilo e vai ouvir todos os citados em matérias jornalísticas sobre o assunto. Caso sejam identificados indícios de descuido nas apurações iniciais feitas pela corregedoria, o CNJ poderá abrir processo administrativo para julgar os envolvidos.

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O Conselho também decidiu hoje manter uma liminar que garantiu proteção para a juíza pernambucana Fabíola Menezes. O julgamento havia sido suspenso na semana passada por um pedido de vista. Assim como a juíza assassinada, Fabíola Menezes também estava envolvida em processos contra policiais militares e afirmou ter recebido ameaças no interior do Estado.

Juíza estava em "lista negra" de criminosos

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.

Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.