Caso Bruno: 'abandonar júri é ofensa à corte', diz associação dos juízes

Marcus Bruno

"Se fosse nos Estados Unidos, ele tomaria uma multa de US$ 200 mil, perderia a licença e sairia preso do tribunal por ofensa à corte", compara o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, sobre a atitude do advogado Ércio Quaresma de abandonar o julgamento de seu cliente, Márcio Aparecido dos Santos, o Bola, no caso do desaparecimento de Eliza Samúdio, que acontece em Contagem (MG).

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Quaresma se irritou com a decisão da juíza Marixa Fabiane, que concedeu 20 minutos para a defesa de cada réu apresentar as alegações primárias. Com isso, o defensor do ex-policial provocou o desmembramento do processo. Bola terá agora dez dias para providenciar outro advogado.

Para o presidente da AMB, a renúncia de quaresma é um desrespeito à corte, aos demais colegas que defendem réus presos, e também ao Estado, que mobilizou todos os recursos para julgar os acusados de participar da morte da ex-amante do goleiro Bruno. "Num julgamento que vai durar 15 dias, a qualquer instante o advogado poderia recorrer ao tribunal, apresentar um recurso para ter mais tempo", argumentou.

"Aqui no Brasil, sua excelência é o réu", brinca Calandra: "O juiz, muitas vezes, tem que engolir sapo, é obrigado a aturar insinuações, anular um júri e ter que fazer tudo de novo".

"Também é ofensa não dar tempo à defesa"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, tem outra opinião. Para ele, pode ter sido uma inflexibilidade por parte da magistrada não conceder tempo suficiente às alegações. "Isso também pode ser considerado uma afronta ao âmbito de defesa. Qualquer réu, por mais hediondo que seja o crime de que ele é acusado, tem direito à defesa, na sua amplitude." Cavalcanti diz que, do mesmo modo, é uma ofensa a Justiça não dar tempo à defesa.

Ophir explica que, em um julgamento complexo como o do sumiço e morte da ex-amante do goleiro Bruno, deveria acontecer como houve no Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, onde os juízes tiveram uma "certa razoabilidade para a defesa dos advogados".

"Não se pode satanizar os advogados por isso, esse foi o último recurso para conseguir um tempo suficiente para defender os seus clientes. É um ato extremo que não deve ser feito por qualquer motivo, mas se justifica por essa falta de compreensão", afirma Ophir.

O presidente da OAB também acha que a manobra não tem a intenção de adiar o julgamento: "Adiar em 10 dias é o mesmo que nada", considera.

O caso Bruno

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores. No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, macarrão, Dayanne e Fernanda.

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