STJ nega transferir julgamento de Bruno para Vespasiano
7 dez2010 - 17h33
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira um pedido de habeas-corpus da defesa do goleiro Bruno para transferir o local de julgamento da suposta morte da estudante Eliza Samudio do Fórum de Contagem para Vespasiano (ambos em Minas Gerais). A decisão foi da 6ª turma de maneira unânime. O goleiro é suspeito de envolvimento na morte da ex-amante, desaparecida desde junho.
Segundo a assessoria do STJ, não há certeza sobre o local do suposto homicídio e por isso o caso deve seguir na comarca que primeiro tomou conhecimento dos fatos, Contagem.
O advogado de Bruno, Claudio Dalledone Junior, disse que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nenhum ato executório foi realizado na comarca de Contagem. O MP afirma que a senhorita (Eliza Samudio) foi assassinada na comarca de Vespasiano. Então, não há por que fixar esta competência na comarca de Contagem", afirmou.
Ainda segundo o advogado, "o fato da sessão plenária ocorrer em Contagem trará muitos prejuízos nas provas, como trazer testemunhas que residam que outras localidades".
Goleiro é condenado no Rio O juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, condenou o goleiro Bruno Souza a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio, ex-amante do jogador, em outubro do ano passado.
Acusado de envolvimento no episódio, anterior ao suposto sequestro de Eliza que teria levado à sua morte, o amigo de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a três anos de reclusão por cárcere privado. Na sentença, o juiz classificou que os fatos foram inquestionavelmente comprovados. O magistrado não concedeu aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O caso
Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá. A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.
Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.
No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno responderá como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos.
O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado. Após mais de 4 meses na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), Flavinho, o motorista de Bruno, foi solto em 27 de novembro, após ter prisão revogada pela Justiça. Ele foi excluído do pedido para que os réus fossem levados a júri popular, feito pelo Ministério Público dias antes, mas segue no processo até decisão final da Justiça mineira.
No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Conforme a sentença do juiz Marco Couto, o goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado.
Bruno chegou algemado ao Departamento de Investigações em Belo Horizonte, Minas Gerais, sob gritos de 'assassino', no dia 9 de julho
Foto: Paulo Assis / Futura Press
A estudante paranaense Eliza Samudio, 25 anos, desapareceu no dia 4 de junho de 2010 e nunca mais foi vista
Foto: Reprodução
No dia 24 de junho, a delegada Alessandra Wilke, da Delegacia de Homicídios de Contagem (MG), recebeu uma denúncia anônima dizendo que Eliza teria sido espancada e morta no sítio do goleiro Bruno em Esmeraldas, cidade vizinha
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
Dayanne Souza, mulher de Bruno, deixa a prisão em 26 de junho, após ficar algumas horas detida sob a acusação de subtração de incapaz. Ela teria escondido o bebê de Eliza no sítio e depois entregue a criança em uma casa em Ribeirão das Neves, na região metropolitana
Foto: André Mourão / O Dia
Em 1° de julho, o atleta quebra o silêncio e fala sobre o desaparecimento da ex-amante. Bruno disse aos jornalistas que Eliza entregou o bebê a um de seus funcionários e amigo, conhecido como Macarrão, alegando que precisava resolver problemas pessoais e desapareceu
Foto: Fabio Motta / Agência Estado
Jornalistas lotam a frente do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio de Janeiro, onde o adolescente J., primo de Bruno, prestou depoimento em 6 de julho, após ser apreendido na casa do atleta. A polícia foi atrás do menor depois que um tio dele deu entrevista a uma rádio dizendo que o jovem lhe relatou em detalhes a execução de Eliza
Foto: Douglas Shineidr / Futura Press
A chegada de Bruno à Polinter no Rio de Janeiro, em 7 de julho, causou tumulto. O atleta se entregou após a Justiça de Minas Gerais decretar sua prisão preventiva por suspeita de envolvimento no sumiço de Eliza
Foto: Wagner Meier/Fotoarena / Divulgação
No mesmo dia em que Bruno se apresentou à polícia, seu amigo e funcionário, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também foi preso. Ele teria levado Eliza do Rio de Janeiro para Minas Gerais, onde ela desapareceu
Foto: Vitor Silva / Jornal do Brasil
A substância Luminol foi usada para procurar manchas em um carro achado em uma casa em Vespasiano (MG) que pertenceria a um ex-policial que faria a segurança do goleiro no dia 7 de julho. Mas os laudos mostraram mais tarde que não se tratava de sangue
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
Em Minas, também no dia 8 de julho, o delegado Edson Moreira mostrou uma foto do suspeito de matar Eliza a mando de Bruno: o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
Avião decola do Rio levando Bruno e Macarrão para Minas, no dia 8 de julho
Foto: Rafael Moraes / Jornal do Brasil
Macarrão é conduzido para o Departamento de Investigações, em Belo Horizonte, no dia 9 de julho. Ele, Bruno e Bola se recusaram a fazer exame de DNA para colaborar com as investigações
Foto: Paulo Assis / Futura Press
Sônia Fátima Moura, mãe de Eliza, recebe o neto em Foz do Iguaçu (PR), no dia 9 de julho. Ela obteve a guarda da criança depois que a Justiça descobriu que o ex-marido, com quem o bebê estava desde que havia sido encontrado próximo ao sítio de Bruno, era investigado por abuso de menor
Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo / Futura Press
Macarrão chega à delegacia para prestar depoimento, em Belo Horizonte, no dia 16 de julho. No entanto, ele optou por ficar calado e falar apenas à Justiça, assim como os demais suspeitos do caso
Foto: Paulo Assis / Futura Press
Fernanda Gomes Castro, amante de Bruno, chega ao DIHPP de Belo Horizonte ao lado do advogado, Ércio Quaresma, para prestar depoimento no dia 20 de julho. Ela foi acusada de saber do sequestro de Eliza e de ajudar a cuidar do bebê dela no sítio de Bruno
Foto: Alex de Jesus/O Tempo / Futura Press
Bruno ficou em silêncio durante audiência no Juizado da Infância e Juventude de Contagem (MG), e deixou o local sorrindo no dia 22 de julho
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
O delegado Edson Moreira disse, no dia 23 de julho, ter elementos suficientes para indiciar Bruno os demais suspeitos de sequestrar e matar Eliza
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
No dia 9 de agosto, a amante de Bruno, Fernanda, foi internada em uma maternidade de Minas após sofrer um sangramento na cadeia. A hipótese de gravidez foi afastada pelos exames
Foto: Daniel Iglesias / Futura Press
No dia 10 de agosto, o adolescente J., 17 anos, foi condenado a cumprir, por tempo indeterminado, em Minas Gerais, medida socioeducativa pelo envolvimento no sumiço de Eliza. Primo do goleiro, ele cometeu ato infracional análogo aos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado
Foto: Luiz Guarnieri / Futura Press
O ex-jogador Zico chega para depor em uma das audiências do processo, no Rio, em 18 de setembro. Atual diretor de futebol do Flamengo, ele concedeu autógrafo ao promotor Eduardo Paes
Foto: Douglas Shineidr / Futura Press
O goleiro Bruno teve que ser atendido por uma equipe do Samu no dia 13 de outubro, enquanto esperava ser ouvido pela Justiça de Minas. O atleta passou mal diversas vezes desde o fim de setembro
Foto: Renato Cobucci/Hoje em Dia / Futura Press
Em 14 de outubro, oito suspeitos no desaparecimento de Eliza Samudio participaram da audiência na Justiça de Minas
Foto: Alex de Jesus/O Tempo / Futura Press
Em 26 de outubro, a amante de Bruno, Fernanda, chega escoltada para audiência do processo na Justiça de Minas
Foto: Luiz Costa/Hoje em Dia / Futura Press
Bruno e outros acusados da morte de Eliza Samudio acompanharam audiência no Fórum de Esmeraldas (MG) no dia 26 de outubro. O atleta declarou mais uma vez que Eliza está viva
Foto: Luiz Costa/Hoje em Dia / Futura Press
No dia 3 de novembro, bombeiros e policiais da Delegacia de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) fizeram buscas pelo corpo de Eliza Samúdio na lagoa do Nado, em Belo Horizonte (MG)