Caso Mércia: juiz diz que pena de 20 anos é 'coerente', mas admite frustração

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, presidente do júri que condenou o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, disse nesta quinta-feira, após ler a sentença, que considera a pena de 20 anos de prisão "razoável" e coerente com a decisão dos sete jurados. Mizael foi considerado culpado da acusação de ter assassinado a ex-namorada e também advogada Mércia Nakashima, 28 anos, em 23 de maio de 2010.

Veja detalhes do caso Mércia 

Notícias relacionadas

PM que morreu e teve corpo devorado pelos próprios cães vivia isolado após luto por morte do filho, diz polícia

Dono de cachorro que morreu após erro de companhia aérea desabafa: 'O que mais me dói é saber que ele sofreu'

Homem é preso em flagrante após gastar R$15 mil em açougue

Veja como funciona o tribunal do júri

Bastante emocionada, a família de Mércia comemorou a condenação - a irmã da vítima, Cláudia Nakashima, chegou a gritar "assassino maldito" para Mizael após a leitura da sentença. Entretanto, o irmão de Mércia, Márcio Nakashima, declarou posteriormente que a família saiu decepcionada por considerar a pena branda, pois Mizael poderá pedir a progressão da pena do regime fechado para o semiaberto daqui a sete anos.

"Eu utilizei a minha coerência. Não posso ser influenciado por fatores externos. O que eu exigi dos meus jurados foi a isenção, e eu tenho que ser isento também", justificou o magistrado, que fixou a pena mínima de 12 anos, mas acrescentou outros 8 anos em decorrência de fatores como a personalidade do réu, o fato de ele ter "mentido" em plenário e pela vítima não ter tido chance de se defender.

Juiz fala em coerência ao aplicar a pena de Mizael:

• ASSISTINDO

  
  Juiz fala em coerência ao aplicar a pena de Mizael
• ASSISTINDO

  
  Idoso morre após ser atingido por motociclista que 'empinava' moto em MG
• ASSISTINDO

  
  Policial segura pescoço e joga spray de pimenta no rosto de homem negro em SP
• ASSISTINDO

  
  Cenário de guerra: operação policial no Complexo do Alemão e da Penha registra intenso tiroteio

Para o juiz, a pena fixada em 20 anos é "razoável", mas ele admitiu a frustração em saber que, em casos como esse, os condenados conquistam a liberdade muito antes, e defendeu uma reforma na legislação brasileira. "A lei tem que ser aperfeiçoada. A pena de 20 anos é razoável, o problema é o efetivo cumprimento da pena, o que não acontece”, disse. "Nós teríamos que acabar com a progressão de regime", defendeu.

Ele lembrou, no entanto, que a progressão do regime de pena não é automática e depende da aprovação de outro juiz, mediante a realização de laudos que atestem que o criminoso não oferece mais risco à sociedade. "Ninguém garante que ele vai sair antes de 20 anos", afirmou.

Em sua sentença, Bittencourt Cano disse que Mizael demonstrou um comportamento "desprezível" e cometeu o crime passional não por amor, mas por um "sentimento de propriedade". "O amor verdadeiro não faz sofrer. (...) O instinto de propriedade é o que faz sofrer", declarou, ao ler sua sentença condenatória.

Promotor revela voto dos jurados e considera pena justa:

O presidente do júri também elogiou a iniciativa inédita no Estado de São Paulo de transmitir ao vivo - pela internet, TV e rádio -, o julgamento, que classificou como uma decisão "corajosa" do Judiciário, mas necessária para dar mais "transparência" aos trabalhos. Para Bittencourt Cano, a transmissão de quatro dias de julgamento ajuda a fazer com que a população conheça melhor como funciona a Justiça brasileira, e colabora para melhorar a sua imagem.

Em entrevista, o juiz explicou porque se emocionou ao encerrar o julgamento. "Senti que foi um peso que saiu das minhas costas. Foi mais de um mês de preparativos", explicou. "Eu sou juiz e também tenho sentimentos", completou o magistrado.

O caso

A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após deixar a casa dos avós em Guarulhos, e foi encontrada morta no dia 11 de junho, em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. A perícia apontou que ela foi ferida a tiros, mas morreu por afogamento quando seu carro foi empurrado para a água.

Ex-namorado de Mércia, o policial militar reformado e advogado Mizael Bispo de Souza, 43 anos, foi apontado como principal suspeito pelo crime e denunciado por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

A Promotoria também denunciou o vigia Evandro Bezerra Silva, que teria o ajudado a fugir do local. Preso em Sergipe dias depois da morte de Mércia, Evandro afirmou ter ajudado Mizael a fugir, mas alegou posteriormente que foi obrigado a confessar a participação no crime, sob tortura. Seu julgamento ocorrerá separadamente, em julho deste ano.