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Casal Nardoni não consegue anular processo e obter novo julgamento

Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta

28 ago 2013
15h43
atualizado às 15h49
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para que o processo pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, em 2008, fosse anulado. A menina tinha, na época, 5 anos de idade. O advogado queria um novo laudo pericial e, com isso, um novo julgamento poderia ocorrer. O STJ, porém, não aceitou o pedido e a alegação de que a pena tenha sido indevidamente fixada acima do mínimo legal.

Isabella morreu há cinco anos, após cair da janela do apartamento do pai
Isabella morreu há cinco anos, após cair da janela do apartamento do pai
Foto: Arquivo Pessoal / Reprodução

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Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa por fraude processual. Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa por fraude processual. 

No julgamento do recurso da defesa do casal, o STJ extinguiu apenas a condenação de fraude processual dos dois, e a pena diminuiu em oito meses para ambos. O advogado de Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu a anulação do júri por impossibilidade de defesa em virtude do alegado pré-julgamento midiático e pela proibição de transmissão televisiva do julgamento, além da adequação da pena considerada muito alta.

O caso Isabella
A menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi jogada do sexto andar e encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Socorrida, ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela. 

A versão do casal, no entanto, não foi sustentada pela perícia e, em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Achando que Isabella estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.

O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. Na primeira hora do dia 27 de março de 2010, após cinco dias de júri, o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, condenou Nardoni a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior. Já Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.

Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Nardoni em 10 meses e 20 dias. Com a decisão, sua pena passou para 30 anos e dois meses de prisão. A sentença de Anna Carolina foi mantida. Eles cumprem pena em presídios de Tremembé (SP).

Fonte: Terra
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