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Cardozo anuncia plano de emergência para conter violência no MA

Entre as ações adotadas estão criação de comitê gestor, transferências de presos e monitoramento de detentos

9 jan 2014 20h47
| atualizado às 22h54
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<p>Reunião entre a governadora do Estado, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo</p>
Reunião entre a governadora do Estado, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação

Após reunião de pouco mais de uma hora com a cúpula da segurança do Maranhão e com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou as medidas do governo federal para auxiliar no combate ao crime e na melhoria do sistema penitenciário do Maranhão. 

O ministro fugiu de muitas perguntas da imprensa. Ele afirmou que por medidas de segurança os nomes dos presos que serão transferidos para presídios federais não serão divulgados. As datas das transferências também não serão informadas. 

Dentre as medidas está um mutirão para unir defensores públicos, juízes e governo estadual. Também foi montado um plano de ação integrado e formado um comitê gestor, que será  supervisionado pelo governo federal. "Muitas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo. Por medida de segurança, os nomes dos presos transferidos não serão divulgados”, afirmou o ministro.

Também será prorrogada a permanência da Força Nacional na penitenciária de Pedrinhas. O sistema prisional também terá a implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários, capacitação para policiais envolvidos diretamente com as ações de segurança, penas alternativas e monitoramento de presos. 

Participam da reunião a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Plano de Emergência
Durante toda a tarde, o ministro José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto, a governadora Roseana Sarney e seu secretariado, além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Legislativo do Estado e do sistema de Segurança Pública, estiveram reunidos elaborando o Plano de Emergência de Ações. Conheça detalhes das 11 medidas, divulgados pelo governo maranhense:

- Criação do Comitê Gestor Integrado, formado pelos três poderes do Estado – legislativo, judiciário e executivo – a secretária nacional de Segurança Pública, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Defensoria Pública da União e os órgãos de justiça, e terá como objetivo compartilhar e integrar ações de segurança.

- Remoção de Presos para presídios federais

- Mutirão das Defensorias, em que serão reunidos defensores estaduais, federais – podendo, inclusive ser chamados defensores de outros estados – para, com celeridade, identificar as perspectivas das penas de cada detento do sistema prisional maranhense, com o intuito de respeitar os direitos de cada um.

- Reforço da Força Nacional no estado

- Integração com a Justiça, em que, após criado o Mutirão das Defensorias, serão realizadas reuniões com juízes e promotores para que o trabalho do mutirão tenha mais eficiência e celeridade.

- Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Prisional, que estabelecerá procedimentos internos nos presídios para detectar infrações e implantar ações de combate a estas.

- Plano de Realocação Prisional, a ser executado em consonância com o plano de inteligência e integrar às novas unidades prisionais.

- Plano Conjunto de Assistência ao Preso, que tem por objetivo garantir direitos e assistência ao preso e seus familiares

- Saúde Prisional

- Plano de Atendimento e Capacitações aos Policiais, que visa dar assistência ao corpo de profissionais que atuam nos presídios.

- Plano de Alternativas Penais e Monitoramento de Presos, que avaliará opções de penas aos presos, baseados no monitoramento eletrônico e penas alternativas. 

Fonte: Especial para Terra
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