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Polícia

Carandiru: "júri entendeu que houve um massacre", diz promotor

Para Fernando Pereira da Silva, há a preocupação da promotoria de que a população entenda que a vida não é descartável; penas foram consideradas adequadas

21 abr 2013 - 03h10
(atualizado às 09h13)
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O promotor Fernando Pereira da Silva, que conduziu o júri que condenou 23 policiais militares a 156 anos de prisão - por conta de 13 mortes em 2 de outubro de 1992, no episódio que ficou conhecido por "Massacre do Carandiru" - afirmou que as penas aplicadas são adequadas e que ele espera que os outros 53 policiais que ainda vão a júri também sejam punidos pelos crimes que cometeram.

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"Sabíamos que era um caso difícil, mas a prova dos autos sempre mostrou que a punição era compatível com os crimes. Havia a preocupação de que a população entendesse que a vida não é descartável. A invisibilidade social daqueles indivíduos que estavam presos naquela época não pode ficar de lado. Não pode prevalecer sobre o descumprimento da lei", disse ele. 

Os 23 policiais foram condenados a 12 anos por cada uma das 13 mortes, totalizando 156 anos. Porém, todos vão aguardar os recursos em liberdade. Foram seis anos para cada homicídio e mais seis por impossibilitarem a defesa das vítimas. A perícia nos corpos mostra que a maioria dos presos morreu com tiros na cabeça e na nuca. 

O promotor Márcio Friggi, que auxiliou Pereira da Silva na acusação, disse reafirmar que não foi a Polícia Militar quem foi julgada no caso e sim os policiais que agiram à margem da lei. "Quero reafirmar que a Polícia Militar é uma instituição gloriosa. E é exatamente a punição a punição daqueles que agem mal que reafirma a rigidez da instituição. Então me parece que a conduta inadequada, criminosa destes policiais mereceram resposta, punição e não denigre a Polícia Militar como Instituição. É uma resposta clara do comportamento que se espera do bom policial. Aquele que age de forma criminosa deve ser punido", disse ele. 

Friggi disse ainda que do ponto de vista criminal, não há qualquer elemento que indique necessidade de responsabilização do ex-governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho.

Dos 26 policiais que foram a júri, três foram absolvidos. Dois por ficar caracterizados por não ter participação diretas nos crimes e um terceiro porque foi verificado que ele atuou no terceiro pavimento, cujos crimes serão analisados em uma nova oportunidade.

"Uma análise criteriosa do processo nos levou a pedir o afastamento dos dois. Em relação ao outro réu - que revelou que ele atuou no terceiro pavimento - vai demandar uma análise detalhada sobre a viabilidade de uma nova acusação", disse ele.

De acordo com ele, o resultado do júri é uma resposta que a sociedade dá, como deu ao condenar o coronel Ubiratan Guimarães - chefe da tropa - a 632 anos de prisão em 2001. Posteriormente, em 2005, ele foi absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

"É uma resposta que a sociedade dá, como deu ao Ubiratan. Ele (o júri) reconheceu que o que aconteceu no Pavilhão 9 da Casa de Detenção foi um massacre."

Fonte: Terra
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