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Polícia

Cabral: TJ terá força-tarefa para apurar grupos de extermínio

12 ago 2011 - 15h45
(atualizado às 15h50)
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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta sexta-feira que o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) vai designar uma força-tarefa da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo para investigar todos os crimes relacionados a grupos de extermínio e combater qualquer tipo de intimidação. A iniciativa do Judiciário fluminense acontece após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, na quinta-feira, em Niterói. A magistrada já havia sofrido ameaças.

Carro da juíza assassinada passou por perícia hoje no Rio
Carro da juíza assassinada passou por perícia hoje no Rio
Foto: Mauro Pimentel / Futura Press

"Como leigo, já que não sou secretário de Segurança, acho que este é um caso típico de retaliação, de intimidação contra uma juíza corajosa. Isso é um desafio à ordem pública e ao Estado de Direito Democrático. A Justiça vai reforçar com força tarefa a região de São Gonçalo para enfrentar qualquer tipo de intimidação se for esse o sentido da morte desta juíza", disse.

O anúncio foi feito nesta manhã durante a solenidade de passagem de comando das Forças de Pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, da qual Cabral ao lado do ministro da Defesa, Celso Amorim.

O ministro disse que ficou chocado com o assassinato da magistrada. "É uma coisa terrível e chocante. Não conheço direito as circunstâncias, mas isso demonstra a importância da Justiça e das forças da ordem estarem presentes e mostra o tamanho desse desafio e desse problema no País", afirmou o ministro.

Segundo Cabral, a escolta à juíza Patrícia Acioli nunca foi solicitada ao governo do Estado, mas ele tranquilizou os magistrados afirmando que todos terão o apoio e a proteção por parte do governo para continuar trabalhando. "Há todo um contingente de policiais militares e civis na estrutura da Justiça, mas se não for suficiente solicitem a mim."

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, explicou que o uso de proteção fica a critério do TJ. "Existe o convênio para que policiais militares fiquem à disposição do Tribunal de Justiça, que decide se a segurança fica na vara ou se será pessoal."

O presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que Patrícia não havia solicitado segurança à justiça. O desembargador confirmou que a magistrada recebeu proteção de três policiais entre 2002 e 2007 por iniciativa do próprio tribunal. Segundo ele, também foi o TJ que julgou desnecessária a manutenção da escolta, reduzindo para apenas um policial a partir de 2007. Na ocasião, porém, a juíza optou por dispensar a proteção, segundo ele.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Antônio César Siqueira, confirmou que Patrícia dispensou o uso de segurança, pois seu companheiro era policial militar e seu segurança pessoal. "Não houve falha da Justiça, mas esse tipo de crime indica muito provavelmente crime de execução ligado à milícia", afirmou o magistrado, que pediu rigor nas investigações.

Segundo o desembargador, o assassinato de Patrícia Acioli foi um ataque à democracia. "(Foi) uma tentativa de impedir o trabalho que vem sendo realizado, no Rio de Janeiro, entre o Poder Executivo, as polícias e o Ministério Público, no sentido de coibir o crime organizado."

Juíza estava em "lista negra" de criminosos

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados pelo menos 15 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.

Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.

Agência Brasil Agência Brasil
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