Apreensão de remédio clandestino cresce 730% em 1 ano
- Fabiana Leal
- Direto de Porto Alegre
O número de apreensões de medicamentos clandestinos - falsificados, contrabandeados, sem registro e com procedência ignorada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - aumentou 730% entre 2008 e 2009 no País. Remédios para disfunção erétil lideram a lista de mais procurados no mercado paralelo.
Em 2008, foram aprendidas 40 t de produtos irregulares. Já em 2009, com o aumento da repressão, o volume apreendido foi de 333 t. Desse total, 95% das apreensões foram de medicamentos sem registro na Anvisa, de acordo com o assessor-chefe de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra.
Segundo Bezerra, os medicamentos falsificados mais apreendidos em 2009 foram o Cialis (Eli Lilly do Brasil Ltda), o Viagra (Pfizer Ltda), ambos para disfunção erétil, o Durateston (Organon), usado na terapia de reposição do testosterona, o Deca Durabolin (Organon), um dos mais populares esteróides injetáveis do mundo, e o Hemogenin (Sanofi-Aventis), usado em anemias e disfunções na medula óssea.
Os remédios mais contrabandeados em 2009 foram o Pramil, o "Viagra" paraguaio, e o Rheumazin Forte, antiinflamatório produzido pelo Laboratório Lasca, do Paraguai. Esses medicamentos apreendidos são, em via de regra, incinerados, geralmente pelas vigilâncias sanitárias dos Estados ou pela polícia.
Campanha
A Anvisa começou em 2007, em parceria com a Polícia Federal e com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, a campanha "Medicamento Verdadeiro" para informar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos clandestinos. Neste ano, ela foi lançada na última segunda-feira.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o problema de falsificação de medicamentos atinge tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. No Brasil, desde o fim da década de 90, após a crise dos medicamentos falsificados, o governo vem buscando reprimir essa questão. Atualmente, esse tipo de delito é crime hediondo.
No dia 14 de janeiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.903, a chamada Lei da Rastreabilidade. Com ela, as farmácias precisam ter um sistema eletrônico que decodifica as informações do medicamento, como comercialização, dispensação e prescrição médica, odontológica e veterinária de fármacos, por meio da numeração contida na embalagem, semelhante a um código de barras.
Farmácias
De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, há 15 anos, essa questão era restrita à vendedores ambulantes. Hoje, o problema pode ser verificado em farmácias e drogarias regulares. Segundo ele, as farmácias são "escoadoras de medicamentos ilegais" no País.
Pedro Zidoi, presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), que tem 59,6 mil farmácias e drogarias conveniadas, criticou como é feita a fiscalização sobre medicamentos sujeitos ao controle especial com retenção de receita. "A lei não aceita pequenos erros - para a fiscalização, tanto faz o desvio ou sobra de uma unidade ou de dezenas desses produtos. Punições ocorrem indistintamente pela diferença de gramas ou de um quilo de matéria-prima", afirmou.
A ABCFarma aconselha as farmácias conveniadas a não comprar medicamentos de empresas duvidosas ou sem nota fiscal e a desconfiar de descontos fora da realidade, além disso, que verifiquem se o medicamentos têm registro na Anvisa.
Efeitos
De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, ao contrário de um CD ou tênis, um medicamento falsificado pode levar à morte. Segundo ele, depois dos inalantes e da maconha, os benzodiazepínicos, com propriedades ansiolíticas e sedativas, e os estimulantes são as substâncias mais usadas pela população, muitas vezes por meios ilícitos.
Uma superdosagem de citrato de sildenafila, encontrado no Viagra, pode dar, por exemplo, dores no peito, náuseas, batimentos cardíacos irregulares, tonturas e visão anormal (leves e transitórios; predominantemente visão com traços coloridos, mas também sensibilidade aumentada à luz ou visão turva). Segundo a Pfizer, fabricante do Viagra, foram relatados eventos cardiovasculares graves pós-comercialização. Não é possível determinar se esses eventos estão relacionados diretamente ao uso de Viagra, à atividade sexual, a pacientes com doença cardiovascular de base, à combinação desses fatores ou outros fatores.
Restrição de venda
Na última terça-feira, dia 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo que autorizavam farmácias a não cumprir as normas editadas pela Anvisa. As normas da agência restringem a comercialização de medicamentos pelas farmácias, limitando o acesso direto dos consumidores com o objetivo de coibir a automedicação. As decisões cassadas beneficiavam farmácias filiadas à Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar).
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