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Polícia

Após cerco policial, grupo indígena começa a desocupar terreno no Rio

Duas pessoas foram detidas durante tumulto em frente ao antigo Museu do Índio

22 mar 2013 - 05h20
(atualizado às 11h03)
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Policiais do Batalhão de Choque cercam desde a madrugada o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O imóvel deverá ser desocupado ainda nesta sexta-feira, por ordem da Justiça Federal, a pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, que deseja reformar o local para receber o Museu Olímpico.

Carros blindados conhecidos como caveirões foram deslocados para o local, a fim de reforçar o trabalho de isolamento. Mais cedo, manifestantes que estão do lado de fora, em solidariedade aos índios, ocuparam a avenida Radial Oeste, uma das principais da cidade, paralisando totalmente o trânsito. Os policiais responderam com bombas de gás lacrimogêneo e jogaram spray de pimenta nos manifestantes, que foram retirados à força do meio da via.

Oficiais de Justiça chegaram por volta das 8h, com o documento de imissão de posse deferido pela Justiça Federal a pedido do governo do Estado. Acompanhados de integrantes do governo, de deputados estaduais e vereadores, eles tentam convencer os índios e demais ocupantes do antigo museu a saírem pacificamente.

Caso isso não ocorra, a polícia poderá entrar no imóvel para retirar as pessoas. Um pequeno grupo de índios, mais idosos, aceitou deixar o local e foi levado para um hotel, no centro da cidade, oferecido pelo governo estadual para abrigar todos os indígenas, até que seja construído um centro de referência, em terreno em Jacarepaguá, na zona oeste, ou no parque da Quinta da Boa Vista.

Os índios, porém, prometem resistir até o último minuto em defesa do local, que eles consideram sagrado. “Vai ter resistência. Nós vamos resistir. Tem muitos indígenas e estão chegando outros. Não existe legalidade nisso aí. Como é que se retiram índios de um local e realocam em outro, atropelando a Constituição federal? É tudo ilegal e imoral”, disse o líder indígena Urutau Guajajara à Agência Brasil nessa quinta.

Prisões

P

or volta das 9h20, o clima voltou a ficar tenso nas imediações do prédio. O advogado Aarão da Providência Costa Filho, que defende os índios, foi preso pelos policiais ao tentar entrar no imóvel. Uma manifestante, identificada apenas como Mônica e que estaria grávida, também foi detida pelos policiais.  

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos informou, por meio de sua assessoria, que acompanhará o processo de desocupação e estará pronta para dar assistência aos índios, inclusive no transporte de seus pertences e possível alocação em um hotel reservado pelo governo, no centro da cidade.

Segundo a secretaria, estão mantidas as propostas de criação de um centro de referência da cultura indígena, em local a ser definido, e de um conselho indígena para gerir o futuro centro.

O prédio do antigo Museu do Índio foi construído no século 19 e abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo Marechal Candido Rondon. Já como museu, o local teve entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro.

O governo do Rio chegou a cogitar demolir o prédio, como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, mas desistiu e, atualmente, pretende instalar no local um museu olímpico.

Mobilização

Políticos, cantores e atores do País manifestaram apoio aos índios. Além da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Letícia Sabatella e Teresa Seiblitz  declararam abertamente apoio à causa. Em artigo no O Globo, Caetano criticou a "vulgaridade que ronda a atual administração estadual". Já Chico Buarque atacou a decisão do poder público, que também atinge o Estádio Célio de Barros, o Parque Júlio Delamare e a Escola Municipal Friedenreich.

Milton Nascimento afirmou ser "totalmente contra" a ideia de demolir o prédio histórico para a construção de obras de mobilidade urbana visando a Copa. Segundo Milton, muito pouco se faz neste País para preservar a memória dos índios. 

A polêmica

No último dia 15, a Justiça Federal determinou um prazo de 72 horas para os índios saírem do local, que se esgotaria na última segunda-feira. No entanto, na interpretação do juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, esse prazo só começou a ser contado a partir de segunda, primeiro dia útil após a determinação de despejo.

A decisão que determinou a desocupação do imóvel foi ordenada pela Justiça Federal, pois o governo do Rio havia entrado com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Diante da ordem, o defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, pedindo mais 15 dias de prazo, além das 72 horas estipuladas pela Justiça Federal. Porém, o recurso foi negado pelo juiz federal Renato Pessanha e, a qualquer momento, os índios podem ser desalojados do imóvel.

Com informações do JBOnline.

Agência Brasil Agência Brasil
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