Acusado de mandar matar Dorothy irá a novo julgamento em setembro

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o julgamento em que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) divulgou nesta quinta-feira a data do novo júri. Bida será julgado no dia 19 de setembro no 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.

A sessão deverá ter início às 8h com a leitura do pregão para checagem de testemunhas que prestarão depoimentos, na presença dos representantes da Promotoria de Justiça e defesa do acusado. Vitalmiro Moura aguardará o julgamento em uma penitenciária da região metropolitana de Belém.

No dia 14 de maio, o STF anulou o julgamento que condenou Bida a 30 anos de prisão. Apesar da anulação do julgamento, os ministros da Corte decidiram manter o fazendeiro, tido como mandante do crime, preso.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF concedeu parcialmente o habeas-corpus pedido pela defesa do fazendeiro. O julgamento do pedido começou em dezembro de 2012, quando o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão parcial do habeas-corpus. Na votação, ele foi acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavasck e Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello foram contrários ao habeas-corpus, mas acabaram derrotados.

Segundo os ministros que deram voto favorável a Bida, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu, o que justificaria a anulação do julgamento. Para os ministros contrários ao habeas-corpus, a nomeação do defensor público só aconteceu em virtude de manobras da defesa para tentar protelar o processo.

Bida, apontado como um dos mandantes da morte de Dorothy, em 2005, foi condenado a 30 anos de prisão em 2007, no primeiro julgamento. Beneficiado pela legislação penal, que previa na época um novo júri para condenados a mais de 20 anos de prisão, teve direito ao segundo julgamento, em 2008, quando foi absolvido.

No novo júri marcado para 31 de março de 2010, após recurso do Ministério Público (MP), a defesa do fazendeiro não compareceu e não justificou sua ausência. Por conta disso, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém suspendeu o julgamento e o remarcou para o dia 12 de abril. Além disso, ele nomeou um defensor público para defender o réu. Nesse julgamento, novamente o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão.