Planalto confirma Toffoli no STF e Múcio no TCU
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou nesta quinta-feira a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o atual advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de encaminhar o nome do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para compor os quadros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Interinamente assumirão a AGU o advogado-geral da União substituto Evandro Costa Gama e na secretaria de Relações Institucionais o atual subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha.
Paulista de Marília, José Antonio Dias Toffoli ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU) desde março de 2007, quando assumiu o posto em substituição a Álvaro Augusto Ribeiro Costa. Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão de José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, já integrou a lista de preferências do presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski. Como mais recente integrante do Supremo, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, no início de setembro.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ao Plenário da Casa.
Aos 41 anos, Toffoli será o oitavo ministro da Suprema Corte a ser indicado por Lula. Na metade do próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, Lula terá a oportunidade de indicar o nono magistrado para o STF. A atual composição da Corte, com 11 ministros, tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes).
O engenheiro civil José Múcio Monteiro, por sua vez, é deputado federal licenciado e já cumpriu mandatos na Câmara dos Deputados em outras quatro oportunidades. Filiado ao PTB, partido presidido pelo deputado cassado Roberto Jefferson, algoz do mensalão, já integrou os quadros do PFL (atual DEM) por dez anos consecutivos - e chegou a ser presidente da agremiação - e do PSDB, as duas principais legendas de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Múcio ocupará a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do ministro Marcos Vinícios Vilaça, que completou 70 anos e teve de deixar o tribunal. Para ocupar a vaga no TCU, José Múcio precisará ter seu nome confirmado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado, em voto secreto, em Plenário da Casa.
-skmu2ud4laup.jpg)
