Petrobras rebate denúncias e acusa ex-gerente de fraudes

A Petrobras divulgou nota, na noite desta sexta-feira, esclarecendo a posição da empresa frente às denúncias feitas por Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente que disse ter alertado a diretoria sobre fraudes antes mesmo do início das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a petroleira, a ex-funcionária foi ouvida em comissões internas e, nessas ocasiões, manteve-se calada. "Ela guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", diz o comunicado. 

A estatal explica que ela foi desligada pois, estando envolvida nas irregularidades apuradas, chantageou seus superiores. "A empregada foi citada no relatório com referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes (...). Ela foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencia", completa. 

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Íntegra da nota

Com referência às matérias publicadas na imprensa a respeito de denúncias feitas pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados nas reportagens. Não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da Companhia em nenhum dos três casos citados por ela: RNEST, Compra e Venda de BUNKER e Irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento.

A Petrobras instaurou comissões internas de apuração, entre as quais uma referente aos procedimentos de contratação nas obras da RNEST, em 2014. A empregada foi ouvida nesta comissão, momento em que teve a oportunidade mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão.

A empregada foi citada no relatório desta Comissão com referência a responsabilidades por não conformidades consideradas relevantes. O resultado foi enviado às Autoridades Competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) para as medidas pertinentes. A empregada foi destituída da função de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, após o que ameaçou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial.

A Petrobras instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da Companhia. A demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica. A demissão foi efetivada em 2013. O resultado das análises foi encaminhado para a CGU e MP/RJ e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado.

Após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker, com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Entenda as denúncias

O jornal Valor Econômico publicou uma reportagem, na manhã desta sexta-feira, sobre Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras. De acordo com a publicação, a geóloga havia alertado a diretoria da estatal sobre ocorrências de irregularidades em contratos antes mesmo do início das investigações da Operação Lava Jato. Após fazer as advertências, ela, antiga subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, foi transferida para a Ásia e posteriormente afastada.

Segundo o jornal, a presidente da empresa, Graça Foster, tomou conhecimento das fraudes por meio de documentos recebidos por e-mail desde 2009, quando ainda não tinha assumido a presidência (o que aconteceu em 2012). Ela foi informada, por exemplo, sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas. 

Além de Graça, o sucesso de Costa na diretoria, José Carlos Cosenza, também teria sido alertado sobre os atos de corrupção. 

O Valor Econômico afirmou ainda que, apesar das denúncias, a direção da Petrobras não tomou nenhuma providência para investigar os crimes e conter os desvios. 

A funcionária, contratada em 1990, foi afastada "sem saber o motivo" em 19 de novembro. Ela deve depor em breve ao Ministério Público em Curitiba.