Peluso: é preciso medidas 'mais radicais' por rapidez na Justiça
- Daniel Favero
- Direto de Porto Alegre
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, disse que, para acelerar o andamento dos processos judiciais, é fundamental pensar em medidas radicais como a PEC nº 15, em votação no Senado, que diminui a possibilidade de recursos na Justiça. A declaração foi dada na abertura do 5º Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira.
"O fundamental é que possamos pensar em medidas mais radicais como por exemplo a PEC nº 15, que está para ser votada no Senado e já recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É uma reformulação do sistema recursal da Justiça e que pode apressar substancialmente a duração dos processos", afirmou o ministro.
No encontro serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas do judiciário estabelecidas no ano passado e serão votadas as metas prioritárias para o próximo ano.
Sobre a expectativa do julgamento do processo que trata da legalidade da Lei da Ficha Limpa, ele disse que pode ocorrer no ano que vem, mas depende da aprovação, no Senado, do nome da ministra Rosa Maria Weber e da sua nomeação pela presidência da República.
"Nos estamos na expectativa da aprovação do nome da nova ministra pelo Senado e a nomeação da presidente da República (...) Se o Senado aprovar na semana que vem, em seguida ela for nomeada, há uma certa probabilidade dela tomar posse ainda este ano e do julgamento se dar logo no começo do ano que vem" disse o ministro.
O STF vota a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou, no começo do mês passado, por barrar candidatos a cargos eletivos que tenham cometido deslizes antes da regra entrar em vigor, em junho de 2010. Já o ministro Joaquim Barbosa pediu mais tempo para analisar as ações que tratam da validade da lei e o julgamento foi adiado.
Salário
Peluso disse que a questão salarial dos magistrados federais não estará entre os assuntos debatidos no encontro, porque o mesmo está sendo discutido no Legislativo. "A questão salarial está posta no Congresso, onde estão postas as medidas tendentes e ver se a gente consegue responder a uma aspiração legitima dos servidores do judiciário federal", disse.
Sobre a iniciativa do deputado federal Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão, e que segundo o jornal Folha de S. Paulo tenta incluir no Orçamento, através de uma emenda na CCJ, um aditivo de R$ 250 milhões para reajuste do judiciário, o ministro preferiu não comentar. "Se ele está no exercício da função parlamentar dele, não tenho nada o que dizer. Vou falar o que?", finalizou.
-t4fjq8nddboj.jpg)
-vbk6fubxoyg3.png)
