Pedido do MPF para anulação do Enem ainda tramita na Justiça

12 nov 2010 - 17h02

(atualizado às 17h24)

Mesmo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que derrubou nesta sexta-feira a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ainda tramita na Justiça um pedido de anulação das provas. A ação foi impetrada nesta semana pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), e aguarda análise da Justiça Federal no Estado.

Para o procurador, as soluções apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) para os alunos prejudicados pelos erros da prova não foram suficientes. "A liminar, na verdade, impedia os organizadores do Enem de cometerem mais erros. Mesmo porque eles não assumem a responsabilidades pelos erros", disse o procurador.

O MEC quer reaplicar o Enem aos alunos que foram prejudicados pelos erros de montagem dos cadernos de prova amarelos que não continham todas as 90 questões. O ministério acredita que a maioria dos candidatos conseguiu trocar o material e fez a avaliação sem dificuldades.

Outro problema ocorreu na folha em que os estudantes marcam as respostas das questões, que estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante, de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas. A partir desta sexta, os estudantes que não seguiram a ordem numérica das questões durante a marcação poderão solicitar no site do Enem a correção invertida do gabarito.

O procurador Oscar Costa Filho argumenta que a leitura do gabarito não pode ser alterada depois que a prova foi aplicada. "A leitura não pode ser objeto de correção posterior, não tem concurso público que aguente isso. Com essa liberação da página para que os estudantes peçam a correção diferenciada eles vão cometer mais um erro", defende.