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PE: após união reconhecida, sargento gay e companheiro querem adotar

9 ago 2013
22h24
atualizado às 22h26
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O sargento do Exército que teve a união homoafetiva reconhecida pela Justiça Federal de Pernambuco e seu companheiro querem adotar uma criança. O casal tem três anos de relacionamento. "A gente quer fazer de forma legal, comum, igual os casais heterossexuais fazem quando vão adotar uma criança, usando os mesmos meios legais para isso", disse o companheiro do militar. O sargento, de 40 anos, e o universitário, de 21 anos, registraram, há um ano, um contrato de união estável em cartório e decidiram buscar o reconhecimento oficial do Exército, que negou. O casal recorreu então à Justiça, e ontem, o relator do processo, desembargador federal Francisco Élio Siqueira, determinou que o jovem fosse tratado como dependente do militar. As informações são do NETV 2ª Edição.

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Com a decisão, o companheiro do sargento passará a ter os mesmos direitos concedidos pelo Exército aos dependentes dos militares quando o casamento é entre um homem e uma mulher. Ele terá assistência médica e poderá receber pensão e herança em caso de morte. A decisão da Justiça ainda cabe recurso, mas o casal espera que o reconhecimento da união homoafetiva dentro do Exército possa assegurar o direito de outros casais na mesma situação. "Acredito que o resultado positivo do nosso processo possa encorajar outros casais a tomar essa mesma decisão que nós tomamos, de legalizar o relacionamento", disse o universitário. “Essa decisão foi proferida dentro do novo contexto de interpretação que está se concedendo à união estável compreendendo relacionamentos heterossexuais e homossexuais”, afirmou o desembargador.

Fonte: Terra
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