Parecer sobre Marco Civil da Internet será divulgado nesta quarta
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei do Marco Civil da Internet, deve divulgar nesta quarta-feira, às 10h, seu parecer sobre a proposta. A divulgação será feita no site e-democracia, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.
Sugestões para o PL serão recebidas pelo deputado até esta sexta-feira (6), e a votação do relatório final na Comissão Especial deve ser marcada na próxima semana.
A Comissão promoveu sete audiências públicas e seminários em capitais do País para ajudar na construção do relatório. E, como destacou o deputado, "a própria Internet também foi utilizada para incentivar a participação popular neste debate". Algumas das sugestões, enviadas inclusive via redes sociais, integram o relatório, disse Molon, segundo a Agência Câmara.
Se for aprovado na Comissão Especial, o projeto vai à votação em Plenário. Para ler a íntegra da proposta, clique aqui.
