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Para ministra, reconhecimento de união gay foi histórico

5 mai 2011
19h41
atualizado às 21h39

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, comemorou nesta quinta-feira a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em sua página na rede de microblogs Twitter, ela escreveu: "Estamos em um momento histórico. O STF acaba de reconhecer a legitimidade da união entre pessoas do mesmo sexo. Vitória da cidadania!".

Os ministros da Suprema Corte retomaram hoje o julgamento sobre união estável homoafetiva
Os ministros da Suprema Corte retomaram hoje o julgamento sobre união estável homoafetiva
Foto: Carlos Humberto - STF / Divulgação

Ainda na internet, a ministra salientou que, apesar da importância da decisão, os direitos dos grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) ainda precisam ir além. "O Brasil ainda tem muito a avançar na garantia dos direitos LGBT, mas certamente deu um decisivo passo ao reconhecer a união homoafetiva", escreveu.

Os dez ministros aptos a votar neste julgamente se manifestaram a favor da união gay. O plenário é composto por 11 integrantes, mas apenas dez se manifestaram no caso. O ministro José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, uma vez que atuou como advogado-geral da União (AGU) no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com a decisão, a Suprema Corte consolida decisão que garante o reconhecimento de direitos civis para homossexuais e abre caminho para a garantia de futuras práticas como o recebimento de herança e pensão e o direito de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.

Fonte: Terra

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