Licitação para serviços de saúde para a JMJ não é legal, diz MP-RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira considerar irregular a licitação aberta pela prefeitura para a contratação de serviços de saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá na cidade entre os dias 23 e 28 de julho. O órgão segue tentando barrar o processo na Justiça. As propostas foram entregues na manhã de hoje, mas não foram abertas, por determinação judicial. Apesar do pedido do MP, a licitação não foi suspensa.

A contratação dos serviços de apoio de saúde para o evento, que incluem a montagem de postos de atendimento, e contratações de ambulâncias e médicos, tem custo total de R$ 7,8 milhões. A promotora de Justiça Carla Garruba disse avaliar que o projeto não apresenta o detalhamento do que será preciso exatamente, como o número de profissionais e viaturas em cada área de atuação.

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“O processo não respeita as normais legais. As justificativas são genéricas. Dizem, por exemplo, que se baseiam no planejamento usado no último réveillon para o posto em Copacabana, sem detalhamento do que será exatamente gasto no quê”, afirmou a promotora em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira.

Ela acrescentou que o processo foi instaurado no dia 24 de junho, e não respeita o prazo legal para uma licitação. Segundo o MP, o comitê organizador da Jornada Mundial da Juventude já havia acertado a contratação de três empresas, quando, sem maiores explicações, a prefeitura decidiu tomar conta do processo.

Ainda de acordo com o MP, a secretaria municipal de Saúde tinha colocado, inicialmente, como obrigação dos organizadores, o custeio do aparato de saúde do evento. Na visão da promotora, pelas normas vigentes, esse tipo de estrutura tem que ser custeado pelo organizador do evento. “A Prefeitura decidiu fazer isso de repente, com menos de um mês de prazo. Disseram apenas que um ente público tem que dar apoio a esse tipo de evento”, observou Carla Garruba.

A promotora sustenta que todo o processo já estava definido, baseado na contratação feita pelo comitê organizador. O MP alega ter gravação de uma reunião em que uma representante de uma das empresas do processo afirma que foi determinado que as propostas que seriam apresentadas na nova licitação seriam as mesmas da anterior.

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“Não há razão de a prefeitura entrar nisso, se já estava tudo acertado. R$ 8 milhões fazem muita falta em hospitais públicos. Entendemos que isso pode representar risco para o andamento do evento, que essa licitação só pode estar sendo direcionada”, comentou a também promotora Denise da Silva Vidal.

O MP salientou que não pretende atrapalhar o andamento da Jornada, e que a ação visa apenas manter os custos a cargo da organização do evento, sem a injeção de recursos públicos para garantir o apoio na área de saúde. O MP apresentou um agravo de instrumento para tentar suspender a licitação.

Papa Francisco no Brasil

Com um público estimado em 1,5 milhão de pessoas, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 ocorre entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio de Janeiro. O evento, realizado a cada dois ou três anos, promove um encontro internacional de jovens católicos o Papa. A última edição da JMJ ocorreu em 2011, em Madri, na Espanha, e reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, de mais de 190 países.

O evento marca também a primeira grande visita internacional do papa Francisco desde sua nomeação como líder máximo da Igreja Católica, em 13 de março desde ano. O Pontífice chega ao Rio de Janeiro na tarde do dia 22 de julho, com retorno a Roma previsto para o dia 28. Sua agenda no Brasil contempla a visita à comunidade de Varginha, no complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, e ao Hospital São Francisco de Assis. Além disso, terá um encontro com a sociedade no Theatro Municipal, no centro da cidade, e ao Santuário de Aparecida, em São Paulo. O ponto alto fica por conta de duas grandes celebrações na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, nos dias 25 e 26.