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Paladina contra 'bandidos de toga', Eliana Calmon marca história no CNJ

11 set 2012 09h37
| atualizado às 09h42
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Primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon encerrou na semana passada seu mandato de dois anos como corregedora e foi substituída no cargo pelo também ministro do STJ Francisco Falcão. Durante o tempo que ocupou o posto, ela foi personagem central de várias discussões, principalmente após uma declaração que abalou o Judiciário.

O ataque, feito em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) no ano passado, gerou um escândalo que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A frase em questão: Eliana Calmon, que foi uma espécie de ombudswoman do Judiciário brasileiro, afirmou que estava sendo atrapalhada por "bandidos que estão escondidos atrás da toga" - juízes corruptos que, segundo ela, favorecem interesses escusos e enchem os bolsos de dinheiro enquanto trabalham o mínimo possível.

Agora, com o distanciamento do fato, ela relembra como reagiu naquele dia marcante. "Olha, eu uso muita linguagem figurada. Quando eu disse aquilo não parecia tão ruim. Mas aí a entrevista acabou", lembra a agora ex-corregedora nacional de Justiça, rindo. "Eu olhei para o meu assessor e ele me olhou como se tivesse visto um fantasma! E foi aí que toda a tempestade começou."

O surpreendente resultado foi uma inédita onda de transparência e de reforma nas cortes brasileiras -muitas daquelas que historicamente se comportavam como feudos, sem confiança da população nem dos investidores estrangeiros.

O confronto transformou Eliana Calmon, uma juíza de carreira com 67 anos de idade, avó e autora de um livro de receitas, em uma improvável heroína, com mais de 10 mil fãs no Facebook e até um carro alegórico em sua homenagem no Carnaval deste ano.

Após deixar o cargo de corregedora, ela assumiu a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Presença feminina
A ascensão dessa mulher abalou um universo restrito, dominado por homens, cujos discursos costumam ser floreados com frases em latim e elogios rebuscados. Fã de blazers chamativos e acostumada a pontuar suas críticas com uma risada aberta, Calmon chamou juízes corruptos de "vagabundos" e "cupins", disse que o sistema legal brasileiro está "um século atrasado" e pediu mais transparência às cortes.

Apesar daqueles que a acusam de perseguir holofotes - ou, ainda pior, de ser uma boquirrota que calunia sem cuidado nenhum todo o sistema judiciário - Eliana Calmon afirma que seu apoio nas bases lhe deu a autoridade para fazer pressão.

Durante seu mandato no CNJ, ela forçou juízes a revelarem mais dados sobre seus rendimentos, diminuiu práticas que permitiam às autoridades receber vários salários extras e expulsou corruptos de seus cargos. E ainda não acabou.

Seus esforços são parte de uma grande tendência, conforme o Brasil se torna mais próspero e vê a crescente classe média exigir instituições melhores. Seis ministros da presidente Dilma Rousseff deixaram o governo no ano passado por causa de acusações de corrupção - um fato inédito. Ainda assim, o Judiciário foi visto como um retardatário, o Poder que menos mudou desde o fim da ditadura militar, em 1985.

O que Calmon fez "é crucial para a democracia brasileira", diz Fernando Henrique Cardoso, presidente de 1995 a 2003. "Esses juízes nunca tiveram controle sobre eles antes." Tudo isso seria impossível, segundo Eliana Calmon, sem aquele arroubo retórico.

"Quando eu disse ''bandidos de toga'' foi para um jornal pequeno", afirmou. "Mas, no mundo de hoje, se você diz algo que já está na cabeça das pessoas, explode como pólvora. Isso, descobri, era algo em que todo mundo acreditava, mas não podia falar alto. O meu papel foi falar."

Sistema Judiciário ineficiente
Dois dias depois de fazer o comentário das togas, ela teve de se sentar silenciosamente na mesma sala do ministro Cezar Peluso, então presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto ele lia uma nota repudiando "veementemente" os comentários da corregedora por lançar "acusações levianas" contra "milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

Eliana Calmon alega que ao se concentrar em constranger os juízes corruptos para tirá-los dos cargos ela estaria ajudando "a vasta maioria" de magistrados brasileiros que é honesta e trabalhadora. Mas naquele dia ela preferiu ficar calada.

"Sabia que não era meu momento", afirmou. "E sabia que as coisas iam piorar", disse. De fato, em semanas a tensão aumentou, quando o STF julgou um caso que buscava limitar os poderes dela para investigar e punir juízes, Não foi o primeiro enfrentamento dela com o sistema. Criada na Bahia, estudou Direito porque, assim como muitas pessoas nos anos 1960, ela queria combater as injustiças. Quando ela se tornou juíza, ficou empolgada por se encontrar com um dos mais fechados bastiões da elite brasileira. O sistema legal, baseado no código napoleônico e com raízes nos tempos coloniais, tradicionalmente é "impermeável para aqueles que tentam tirar as togas e forçar mudanças", de acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos defensores da reforma do Judiciário. "É um clube", disse Taques. "Eliana foi ousada o suficiente para exigir sua entrada, mesmo quando muitos não a queriam."

A Constituição de 1988, escrita pouco depois de a democracia ser restaurada, permitiu autonomia quase total às cortes - uma decisão que buscava protegê-las da interferência política, mas, na prática, facilitou que corruptos escondessem nepotismo, abuso de poder e decisões favoráveis a interesses escusos, de acordo com ela.

A morosidade e o funcionamento opaco do sistema legal é frequentemente citado em pesquisas como um dos maiores obstáculos para investimentos no Brasil. Um estudo do Banco Mundial, que classifica 183 países com base na abertura a investidores, coloca o Brasil perto da lanterna em categorias que incluem respeito a contratos, abertura de empresas e licenças para construir - todas áreas em que a Justiça pesa.

"Existe corrupção, é claro, mas também temos grandes áreas no sistema legal que se alimentam das disfunções e da ineficiência", afirmou Eliana Calmon, citando como exemplo a prática brasileira de exigir autenticação de documentos. "Isso fez com que se criasse dentro do setor judiciário segmentos que estão podres e que se nutrem da inação da Justiça. Se a Justiça funcionasse bem, eles seriam dizimados."

O jeito direto impediu laços, mas também deu a ela amigos poderosos, que a ajudaram a subir na carreira. Ela se tornou a primeira mulher a integrar o STJ, onde é ministra desde 1999. E em 2010, foi indicada para o cargo de corregedora Nacional de Justiça, em um órgão criado seis anos atrás com poderes para investigar juízes.

"Ao longo da minha carreira sempre denunciei tudo que via, mesmo quando não era politicamente correto", disse, e começa a rir. "Se eles queriam uma ratinha no CNJ, acho que deveriam ter escolhido outra pessoa."

Enfrentamentos com o STF
Fiel a seu discurso, Eliana Calmon dobrou as apostas depois que o Supremo assumiu o caso para limitar os poderes do CNJ. Ela levou suas acusações diretamente à sociedade - alegando, por exemplo, que centenas de juízes tinham feito movimentações financeiras acima dos seus vencimentos. Ela também afirmou que quase a metade dos magistrados do Estado de São Paulo não tinha apresentado suas declarações de renda, apesar das exigências legais.

Enquanto isso, mirou o ministro Peluso, então presidente do Supremo, sugerindo que ele a impedia de investigar a Justiça paulista - onde tramitam 60% dos casos no Brasil. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro", disse ela.

A resposta popular foi enorme. Eliana Calmon começou a aparecer diariamente nas capas de jornais. As mídias sociais se agitavam a cada nova acusação. Finalmente, chegou à fama: um carro alegórico do Carnaval de Brasília desfilou com uma faixa que dizia "Eliana Calmon, seu santo é foda!"

Em fevereiro o STF decidiu, preservando os poderes de Calmon e do CNJ. A então corregedora, que estava tão nervosa durante o julgamento que precisou de pílulas para dormir, ficou chocada. "Não tenho dúvida de que a opinião pública teve um papel na decisão", disse.

Layrce de Lima, porta-voz do Supremo, recusou-se a comentar sobre se o julgamento do CNJ foi influenciado pela opinião pública. Depois de sair vitoriosa do embate, Calmon disse que veio uma enxurrada de relatos. Promotores e funcionários da Justiça em todo o País, especialmente aqueles com menos de 40 anos de idade, começaram a entrar em contato para contar histórias de corrupção e abuso de poder.

"O benefício real do confronto foi o dramático aumento do número de acusações que recebemos no CNJ", disse. "As pessoas começaram a acreditar pela primeira vez que ninguém -nem os mais poderosos - poderiam impedir esses casos de serem investigados."

Com base nas informações, o CNJ limitou práticas como pedidos de férias de até três meses por ano ou bônus suspeitos que os juízes davam a si mesmos ou a seus funcionários. Eliana Calmon também começou a impedir uma ação corriqueira, na qual tribunais pagavam pendências trabalhistas com altos juros, depois de elas serem mantidas nas contas por anos, o que em alguns casos permitia às autoridades que decidissem quanto receberiam.

Mauro Zaque, um jovem promotor que investigou autoridades corruptas no Estado de Mato Grosso, usou uma metáfora futebolística para expressar sua admiração. "Todos nós vimos Eliana chutar a bola com toda a força dela e marcar muitos gols", falou. "Ela inspirou muitos de nós a entrarmos em campo também."

Próxima geração de juízes
Em agosto, acompanhada por uma dúzia de colegas do CNJ, Eliana Calmon entrou no Tribunal de Justiça de São Paulo, um prédio imponente com corredores repletos de fotos alinhadas de juízes, quase todos homens. "Isso é extraordinário", sussurrou ela a um colega.

Ela passou o dia em reuniões com juízes e outros funcionários da Justiça, alguns dos quais, seis meses antes, queriam sua cabeça. As conversas assumiram um clima de confissão - as reclamações variavam do ritmo lento das audiências a juízes suspeitos de incrementarem suas receitas com a ajuda de amigos. Um advogado buscou conselhos sobre como abrir um órgão como o CNJ para São Paulo.

"As pessoas lá fora sabem o que está acontecendo agora", disse Calmon a um grupo de promotores. "Se negarmos o que está acontecendo, será o fim para todos nós. Só podemos melhorar se admitirmos que temos falhas."

Eliana Calmon deixou o CNJ em 31 de agosto. Mas, como um sinal da distância que ela percorreu, foi eleita por colegas do STJ para chefiar uma renomada escola para jovens magistrados, a Enfam, um trabalho que deve inspirar a próxima geração do Judiciário brasileiro.

Também está claro que seu papel como consciência moral do sistema judiciário brasileiro cresceu para além do seu cargo. Quando o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a ação penal do chamado mensalão, ela disse que "toda a sociedade" estaria assistindo às decisões dos ministros. O alerta estava em todos os jornais no dia seguinte.

Mesmo aqueles que anteriormente se opunham a ela agora dizem que houve uma clara - e provavelmente duradoura - mudança. "As pessoas estavam inquietas, é claro, com as acusações. Mas as consequências são irreversíveis", disse o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura. "A Justiça terá de ser cautelosa agora, porque sabe que graças a ela tudo que fizer será monitorado pela mídia, que tem a sociedade por trás."

Com um sorriso, disse: "Acho que é maravilhoso e já era hora. Na verdade, nós precisávamos disso."

Eliana Calmon deixou o cargo na semana passada
Eliana Calmon deixou o cargo na semana passada
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
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