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MP investiga venda de terreno de Niterói para obra de Niemeyer

17 dez 2012
19h16
atualizado às 19h20
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Menos de duas semanas após a morte de Oscar Niemeyer, a construção de uma obra projetada pelo arquiteto em Niterói (RJ) é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Inquérito civil público instaurado pelo órgão apura suspeita de improbidade administrativa na venda do terreno onde deverá ser construído o Oscar Niemeyer Monumental. O MP aponta que a propriedade foi vendida pela prefeitura a preços "módicos e sem licitação".

O espanhol ABC lembrou o fato de Niemeyer ter projetado os principais edifícios públicos da capital federal brasileira
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Foto: Reprodução

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De acordo com o MP, o objetivo do inquérito é verificar se na transação houve dano ao patrimônio público praticado por agentes públicos. Órgãos da prefeitura e cartórios já foram oficiados para prestarem informações à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, responsável pelo inquérito.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Niterói vendeu três lotes a preços considerados pelo MP-RJ módicos e sem o devido processo licitatório. De acordo com o MP-RJ, a venda dos dois primeiros lotes totalizou R$ 534 mil, que, posteriormente, foram revendidos a uma incorporadora por R$ 1.308.000. O terceiro lote foi vendido por R$ 630 mil e revendido à mesma incorporadora por R$ 1.550.675. Todos os lotes foram revendidos para a futura construção do empreendimento Oscar Niemeyer Monumental, no Caminho Niemeyer, em Niterói.

Na primeira diligência feita pelo MP-RJ, foram oficiados para prestar informações e esclarecimentos o município de Niterói, as secretarias de Fazenda e de Urbanismo e Controle Urbano, o 15º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, o 6º Oficio Notarial e Registral de Niterói e o 3º Oficio de Notas de Duque de Caxias.

Morre Oscar Niemeyer

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu às 21h55 do dia 05 de dezembro de 2012, aos 104 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, de infecção respiratória. Ele estava internado na instituição de saúde desde o dia 6 de novembro, onde alternou quadros de melhoria e de piora na saúde.

Considerado um dos nomes mais influentes da arquitetura moderna mundial, Niemeyer foi responsável pelas principais obras da construção de Brasília, inaugurada em 1960. Carioca, nasceu em 15 de dezembro de 1907 no bairro de Laranjeiras, no Rio.

Fonte: Terra
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