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ONGs: Brasil perde liderança ambiental ao mudar Código Florestal

26 abr 2012
15h41
atualizado às 16h26

Organizações ambientalistas internacionais afirmam que o Brasil pode estar perdendo a liderança no movimento ecológico global, depois que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira um novo texto que altera o Código Florestal brasileiro.

Em entrevista à BBC Brasil, representantes da WWF e do Greenpeace em Londres disseram que o País sempre foi visto como um dos países mais ativos na promoção de ideias ambientais em fóruns internacionais, como as reuniões sobre mudanças climáticas da ONU. Mas a aprovação do texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pode provocar uma mudança nessa percepção.

O texto ainda precisa ser apreciado pela presidente Dilma Rousseff, que pode vetá-lo na íntegra ou parcialmente. Neste caso, a proposta volta para o Congresso, que pode fazer alterações ou derrubar o veto.

"Choque"
Entre os pontos mais polêmicos do parecer de Piau está a questão da anistia a produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios. O texto afeta os proprietários de terra que desmataram os 30 m das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 m de largura, segundo as normas estabelecidas em 1989. Eles ficam liberados da obrigação de recuperar totalmente a área degradada. De acordo com o texto aprovado por 274 votos a 189, os proprietários que infringiram tais regras terão de replantar apenas 15 metros.

"É um choque estarem alterando o Código Florestal que protege a Floresta Amazônica. Com a proximidade da Rio+20, isso bota muita pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. Será muito difícil para ela se apresentar como defensora do ambiente", disse Sarah Shoraka, ativista especialista em florestas do Greenpeace do Reino Unido.

"Durante a campanha ela (Dilma Rousseff) havia dito que não apoiaria nenhuma legislação que aumentasse o desmatamento e que desse anistia a criminosos, mas a proposta atual faz exatamente essas duas coisas. Agora é tudo uma questão da credibilidade dela, e o quanto ela está disposta a mudar", disse.

Para a diretora de Florestas da WWF no Reino Unido, Sandra Charity, a comunidade internacional está "perplexa" com a votação da quarta-feira no Congresso brasileiro. "O Brasil tem uma trajetória de país moderno, que sempre esteve na liderança dos compromissos ambientais tendo em vista a sua posição na Conferência de Mudanças Climáticas de Copenhague (2009). O país sempre esteve na frente e puxando os outros países. A aprovação deste texto é um retrocesso", disse ela. A representante da WWF ressalvou que o texto foi aprovado no Congresso, e não pela Presidência, mas que mesmo assim a medida tende a respingar na imagem do governo e do país como um todo.

Legado de Lula
Tanto a WWF quanto o Greenpeace dizem que o governo Dilma parece estar menos comprometido com ideias ambientalistas do que o do ex-presidente Lula. "Nós estávamos acostumados com um Brasil que era líder no front ambiental. O ex-presidente Lula anunciou metas ambiciosas de redução de CO2 em Copenhague", disse Shoraka.

Questionada se Dilma é menos preocupada com o ambiente do que Lula, afirmou: "Está começando a dar essa impressão. O Código Florestal é o primeiro teste, mas se você olhar para outras tendências, como a aprovação de grandes hidrelétricas ou estradas sem os estudos de impacto ambiental corretos, é possível notar um padrão de valores ambientais se degradando no Brasil. Internacionalmente as pessoas estão de olho na Dilma agora. É o momento para ela provar que vai levar adiante o legado de Lula."

Durante as discussões do Código Florestal, Dilma deu indicações de que vai vetar os pontos mais polêmicos da nova legislação, como a chamada "anistia" ao desmatamento às margens dos rios. As duas entidades acreditam que a votação não reflete necessariamente uma derrota do movimento ambientalista no Brasil. Para a WWF e o Greenpeace, a aprovação do texto é mais um reflexo de que o Congresso não estaria acompanhando a opinião pública.

"Vai pegar muito mal nessas grandes conferências internacionais que o Congresso brasileiro acaba de aprovar uma lei que é quase mais permissiva do que o primeiro Código Brasileiro, de 1934", disse Charity.

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