OEA alerta sobre riscos para ativistas sociais no Brasil

6 mar 2012 - 20h48

(atualizado às 21h07)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), advertiu nesta terça-feira sobre a grave situação de risco que afeta ambientalistas e ativistas do movimento LGBT no Brasil. Em apenas cinco dias, entre 24 e 28 de maio do ano passado, a Comissão recebeu a notificação de ameaças de morte contra 125 ativistas e líderes camponeses do Brasil, relacionados à defesa do meio ambiente, e reportou o assassinato de quatro deles, segundo o Segundo Relatório sobre a Situação das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos publicado hoje pela CIDH.

As principais vítimas das ameaças são ativistas que contestam o desmatamento ilegal da floresta amazônica. A CIDH levou em conta o assassinato de José Claudio Ribeiro da Silva e de sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, que participavam do Conselho Nacional de Povoações Extrativistas do Pará, ONG contrária ao desmatamento na reserva ambiental situada na cidade de Nova Ipixuna (PA). De acordo com a informação recebida pela Comissão, o casal de ativistas foi assassinado a tiros no dia 24 de maio de 2011, perto de sua casa localizada na reserva ambiental onde viviam por mais de duas décadas ganhando a vida com a extração de castanhas-do-pará.

Há anos, os dois ativistas foram alvo de ameaças por suas denúncias contra madeireiros interessados em invadir a reserva com a intenção de cortar ilegalmente variedades de árvores de alto valor comercial para a produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica. Dias depois desses assassinatos, a Comissão foi informada sobre a morte de Adelino Ramos, ativista do Movimento Camponês Corumbiara, ameaçado por denunciar o desmatamento ilegal nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

A CIDH também criticou o assassinato de Gabriel Henrique Furquim, membro do Grupo Dignidade, de defesa dos direitos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais. Durante 2008, a CIDH recebeu informações sobre o assassinato de defensores por serem testemunhas fundamentais nas investigações contra milícias armadas, e em 2007 sobre o assassinato de membros do MST e da Comissão Pastoral da Terra.