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41% não terminam o ensino fundamental

11 de março de 2003 17h44 atualizado em 12 de março de 2003 às 15h22

De cada grupo de 100 alunos que ingressam na 1ª série do ensino fundamental 59 conseguem terminar a 8ª série e os outros 41 param de estudar no meio do caminho. Para aqueles que entraram no ensino médio, a expectativa de conclusão é maior: 74% conseguem terminá-lo. Os dados estão na publicação Geografia da Educação Brasileira 2001, produzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) com a finalidade de reunir e divulgar os mais atualizados indicadores deste setor.

Os estudantes que concluem, sem interrupção, essas etapas educacionais levam, em média, de 10,2 anos para completar as oito séries do ensino fundamental e 3,7 anos para passar pelas três séries do ensino médio. Se concluir o ensino fundamental e médio, separadamente, demonstra ser difícil, o caminho da primeira série do fundamental à terceira série do médio é ainda mais árduo. Do total de alunos que entram no nível educacional obrigatório, apenas 40% concluem o ensino médio, precisando para isso, em média, 13,9 anos.

Para o presidente do Inep, Otaviano Helene, os dados são alarmantes e evidenciam o atraso escolar brasileiro em todos os níveis. "A situação é incompatível com as possibilidades econômicas que o Brasil tem e já poderíamos ter um sistema educacional muito melhor do que o de hoje", afirma.

A expectativa de conclusão da educação básica tem uma significativa diferença entre as regiões. Enquanto no Norte, dos estudantes que ingressam no ensino fundamental, apenas 27% terminam o nível médio, levando, em média, 15,1 anos para concluí-lo, no Sudeste esse índice é de 49%, e os alunos precisam de menos tempo: 12,7 anos.

O tempo que os estudantes brasileiros ficam na escola seria suficiente para a conclusão das oito séries do ensino fundamental e das três do médio. Eles passam, em media, 8,5 anos no primeiro nível e 3,2 no segundo. Mas como as taxas de repetência e evasão ainda são significativas, o tempo de permanência não corresponde à quantidade de anos de estudo. No fundamental, os alunos concluem, em média, 6,6 séries e, no médio, 2,6.

De acordo com o presidente do Inep, o cenário registrado na Geografia da Educação Brasileira é conseqüência da má qualidade do ensino, provocada pelo baixo gasto público, professores mal remunerados e sem preparação adequada e escolas mal equipadas. Além disso, segundo ele, os pais não conseguem manter os seus filhos na escola, pois mesmo na rede pública há um gasto familiar, e o estudante sofre uma pressão para entrar cada vez mais cedo no mercado de trabalho com o objetivo de ajudar na renda da família.

Além dos dados produzidos pelo Inep, o estudo engloba também informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Alunos têm 4 horas-aula por dia

Os estudantes brasileiros matriculados no ensino fundamental e médio têm 4,3 horas-aula por dia, em média. Na educação infantil, o período é um pouco maior. Nesse nível de escolarização, as crianças têm, em média, 5,1 horas-aula por dia. Nos últimos anos, esse indicador tem se mantido estável nos três níveis de ensino da educação básica. A ampliação da carga horária é uma necessidade para oferecer melhores condições de estudos aos alunos.

Em todas as regiões do País, os índices de horas-aula diárias, no ensino fundamental e médio, estão bem próximos da média nacional, variando de 4,1 a 4,7 horas-aula por dia. No caso da educação infantil, a carga horária de permanência das crianças nas escolas apresenta diferenças acentuadas entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste os estudantes têm, em média, 4,4 horas-aula por dia, no Sul esse índice chega a 6,5.

Na creche, modalidade inicial da educação infantil, as crianças estão passando praticamente todo o período diurno nas instituições de ensino. No País, elas ficam em média 7,8 horas por dia. Na região Sul, a média de permanência é de 9,8 horas.

39% dos alunos estão em atraso escolar

No ensino fundamental, 39% dos alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam. No ensino médio, esse índice é de 53%. Conseqüência das elevadas taxas de repetência, a distorção idade-série é apontada por pesquisas nacionais e internacionais como um dos principais problemas da educação brasileira. As avaliações mostram que o estudante em atraso escolar (freqüentando série não correspondente a sua idade) tem desempenho inferior aos alunos que estão em séries próprias à idade.

Na quinta série do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio, localizam-se os maiores índices de atraso escolar. Nestas séries, as taxas de distorção idade-série são de 50% e 56%, respectivamente. Como nas séries iniciais a reprovação e o abandono são elevados, um significativo contingente dos estudantes que alcançam as séries conclusivas chega com idade acima da ideal.

A distorção idade-série também é um elemento marcante da desigualdade regional na educação. No Norte e Nordeste, respectivamente, 52,9% e 57,1% dos estudantes do ensino fundamental estão com idade acima da apropriada para a série em curso. No Sudeste, o índice é de 24%, no Sul, de 21,6% e no Centro-Oeste, de 38%.

Os sistemas escolares com altas taxas de evasão, repetência e distorção idade-série dizem respeito a Estados onde a permanência dos alunos na escola e os salários dos professores são menores.

Queda na representatividade da população em idade escolar

A representatividade relativa da população em idade escolar dentro da totalidade de habitantes dos País tende a diminuir nos próximos anos. De acordo com as projeções levantadas no estudo, a população na faixa etária de 7 a 14 anos, que em 2000 correspondia a 15,9% do total, passará a representar 13,7% em 2010 e 12,8% em 2020. Essa redução é conseqüência da queda da fecundidade e do aumento da expectativa de vida da população.

A expectativa é de que a diminuição ocorra em todos os grupos etários correspondentes à população em idade escolar nos diversos níveis de ensino. Na faixa até seis anos, as projeções mostram uma queda na representatividade de 13,6% em 2000 para 11% em 2020. Na de 15 a 17 anos, a redução relativa passará de 5,7% para 4,9% no mesmo período, e na de 18 a 24 anos, de 13,7% para 10,7%.

Apesar da redução da participação da população em idade de freqüentar os níveis de ensino básico e superior, as regiões e unidades da Federação tendem a apresentar grandes diferenças em relação à demanda por vagas na escola. De acordo com o estudo, nem sempre haverá diminuição, em números absolutos, da população destes grupos etários, o que exigirá estratégias diferenciadas no que diz respeito às políticas educacionais.

Redação Terra