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Polícia

Cardozo nega blindagem de Rosemary na operação Porto Seguro

5 dez 2012 - 16h43
(atualizado às 16h45)
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

Em depoimento durante audiência pública conjunta de três comissões do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que a Polícia Federal (PF) tenha "blindado" a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, durante as investigações decorrentes da operação Porto Seguro. Cardozo ironizou a afirmação, garantindo que a atuação da PF foi "republicana", sem interferências políticas, e justificou a ausência de "grampos" telefônicos para investigar a ex-funcionária da Presidência.

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"O grampo é uma medida excepcional. Se o meio de prova pode ser obtido de outra maneira, tem que ser obtido de outra maneira. A Rose já tinha delitos materializados, tanto ela como outros investigados, que não tiveram a interceptação deferida pela juíza. Friso isso porque ontem (em audiência na Câmara) insinuaram que haveria blindagem política a Rose. A Polícia Federal não está submetida a situações dessa maneira, é impossível fazer essa blindagem. E se tivesse sido feita, blindagem mal feita teria sido. Afinal, ela foi alvo de mandados de busca e apreensão e enquadrada em três crimes", afirmou o ministro.

Sobre o não indiciamento da ex-funcionária no crime de formação de quadrilha, o ministro da Justiça afirmou que a atitude de Rosemary não era suficiente para configurar o delito. Segundo as investigações da PF, Rose articulava a venda de pareceres falsos dentro de órgãos públicos para favorecer empresas privadas mediante suborno.

"A senhora Rose não integrava a quadrilha, mas era subornada por ela. Não participava da estrutura estável da organização. Nada impede que, se surgirem elementos, essa condição possa ser revista, mas o importante é deixar claro que as atividades da quadrilha, do bando, exigem uma estabilidade, um planejamento para praticar o crime em conjunto. A Rose não atuava em vários dos crimes que a quadrilha efetivava, ela prestava favores mediante suborno para a quadrilha, por isso não foi indiciada por esse crime. Mas o inquérito não está concluído e outros fatos podem surgir para ampliar indiciados ou os crimes", disse.

O ministro também ironizou as afirmações de que estaria fazendo uso político da estrutura da Polícia Federal, alegando que o órgão tem autonomia para conduzir as operações que considerar necessárias. "Quando se realiza uma operação em que os investigados são membros da oposição, se diz que o ministro está instrumentalizando a PF. Passei por isso na época da operação Monte Carlo. Agora, como nesta operação pessoas investigadas têm proximidade com a base do governo, li que o ministro teria perdido o controle da PF, que a presidente Dilma teria pensado em me demitir porque tentou me contatar durante duas horas e não me achava. Cheguei a ver uma foto minha num jornal em que eu estava tomando água de coco numa praia em Fortaleza durante a operação", afirmou Cardozo.

Em audiência feita ontem na Câmara dos Deputados, o ministro alegou não ter dormido na madrugada anterior ao início da operação Porto Seguro e disse hoje, no Senado, que acompanhou a atividade da Polícia Federal de perto, embora só tenha sido informado a respeito na quinta-feira anterior à operação, "como é de praxe, para evitar vazamentos", explicou. Cardozo disse, ainda, que a presidente Dilma Rousseff foi informada por ele das atividades da PF na própria sexta-feira, quando foram cumpridos os mandados de prisão, busca e apreensão.

Operação Porto Seguro

Na operação Porto Seguro, a PF prendeu seis pessoas, entre elas a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, todos suspeitos de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. Outro envolvido é José Weber Holanda, o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU). A presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento e exoneração de todos os envolvidos, além da abertura de investigação nos órgãos citados na operação.

A denúncia foi feita à PF por um ex-funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria sido procurado pelos integrantes do esquema para emitir laudos favoráveis a uma empresa em troca de dinheiro. Entre os investigados pela PF há também servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do próprio TCU, da AGU e do Ministério da Educação (MEC). As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

Fonte: Terra
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