Maia defende revisão de prerrogativa de vetos presidenciais
O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu nesta terça-feira uma revisão nos vetos presidenciais que derrubam projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Ele disse acreditar que, no futuro, o Congresso terá que discutir uma nova sistemática para esses casos, principalmente "em matérias de grande repercussão e aprovadas com grande maioria" pelos parlamentares. As informações são da Agência Câmara.
Na opinião do presidente da Casa, se houvesse uma consulta à população sobre a proposta dos royalties, por exemplo, "certamente mais de 80% seriam favoráveis ao texto aprovado pelo Parlamento". "Não há uma tradição de derrubar vetos, mas essa matéria é peculiar, pois há uma possibilidade de Estados e municípios receberem mais recursos; então, vai haver muita pressão para derrubar", sustentou.
Em relação ao fim do fator previdenciário, que gostaria de votar ainda neste ano, Maia explicou que houve acordo entre os líderes para instituir uma comissão especial dedicada a estudar a previdência no País. O presidente informou já ter assinado a criação do colegiado, que terá até o início de março para conseguir um acordo com o governo. "Não queremos ganhar e não levar; queremos solucionar essa questão", ressaltou. Segundo ele, é importante construir um acordo para não haver vetos presidenciais.
